Consultoria para implementação de projetos potencialmente
poluidores ou utilizadores de recursos naturais renováveis – assessoria no
processo de licenciamento e análise dos riscos e impactos ambientais de
empreendimentos de diversos segmentos da indústria e serviços, tais como
mineração, energia, construção civil, petróleo e gás, agronegócios e projetos
florestais.
Verificação da conformidade ambiental de empresas em
processos de auditoria jurídica para operações de M&A, obtenção de
financiamentos e mercado de capital, dentre outras. Estratégia de compliance
ambiental, e de atuação e relacionamento com as partes interessadas
(stakeholders) – órgãos ambientais, Ministério Público, Legislativo, comunidade
local, etc.
Análise da responsabilidade ambiental civil, administrativa
e criminal, de acordo com as atividades e peculiaridades do empreendimento e
das atividades desenvolvidas.
Atuação e condução de processos judiciais e administrativos,
abrangendo a elaboração das peças processuais cabíveis, e a negociação de
termos de ajustamento de conduta com agências ambientais e Ministério Público.
Assessoria legal específica no Mercado de Carbono em
Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), englobando todo o processo de identificação,
certificação, registro e negociação de créditos de carbono decorrentes das
atividades de redução de emissão de gases de efeito estufa, bem como elaboração
de pareceres, notificações e contratos relacionados a outros assuntos
ambientais específicos.