Assessoria jurídica preventiva para departamentos de
recursos humanos, abrangendo a elaboração e análise de contratos de trabalho,
inclusive para contratação de estrangeiros.
Assistência para a observação de planos de benefícios,
planos de participação nos lucros ou resultados, planos de opção de ações,
planos de demissão voluntária e de compensação variável em geral e assessoria
relacionada a processos demissionais.
Análise dos chamados Programas de Prevenção de Riscos
Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO),
especificamente quanto à sua adequação em face da legislação em vigor (Normas
Regulamentares – NRs).
Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos
judiciais e administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e
previdenciárias. Representação de sociedades e entidades sindicais em dissídios
coletivos e negociação de contratos coletivos de trabalho.
Estudos e pareceres sobre temas de direito do trabalho e
previdência, inclusive planos de previdência privada. Assessoria e condução de
processos de terceirização.