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Informações e Termos Legais
Informações Legais e Termos de Uso: O web site MMSO.com.br é um serviço online de informações e comunicação prestado pela MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE ADVOGADOS (MMSO). Por meio do uso deste web site, ou da cópia das informaç&...
A COBRANÇA DO ICMS DEVIDO NAS IMPORTAÇÕES : Roseli Ribeiro - 19/01/10 - 17:09 “A possibilidade de cancelamento de uma licença ambiental obtida junto ao órgão ambiental competente, por meio de uma decisão judicial, além de gerar insegurança jur...
GERAR VALOR AO INVÉS DE VITÓRIAS : Leonardo Corrêa   Mestre em direito (LL.M) e advogado do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice   Os próximos seis anos prometem. Teremos a Copa do Mundo no Brasil em 2014 e as Olimpíadas no Rio de Janeiro em...
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Por Renata Soares Piazzon e Roberta Danelon Leonhardt O litoral paulista tem sido objeto de projetos de empresas privadas e estatais no Brasil, dentre eles, a exploração de petróleo na camada pré-sal. Diante de tal fato,...
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Leonardo Corrêa Mestre em direito (LL.M) e advogado do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice   Os próximos seis anos prometem. Teremos a Copa do Mundo no Brasil em 2014 e as Olimpíadas no Rio de Janeiro em 2016...
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Varejo, infraestrutura, bancos e açúcar e álcool devem passar por ano de consolidação   Por Marcio Juliboni e Thiago Bronzatto | 28.01.2010 | 10h02   Já virou folclore dizer que, antes do Carnava...
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Roseli Ribeiro - 19/01/10 - 17:09 “A possibilidade de cancelamento de uma licença ambiental obtida junto ao órgão ambiental competente, por meio de uma decisão judicial, além de gerar insegurança jur...
MAPEAMENTO DO LITORAL PAULISTA E OS NOVOS EMPREENDIMENTOS
MAPEAMENTO DO LITORAL PAULISTA E OS NOVOS EMPREENDIMENTOS : Por Renata Soares Piazzon e Roberta Danelon Leonhardt O litoral paulista tem sido objeto de projetos de empresas privadas e estatais no Brasil, dentre eles, a exploração de petróleo na camada pré-sal. Diante de tal fato,...
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A propriedade, pelas empresas concessionárias, do petróleo e do gás natural por elas produzidos nas áreas de concessão, conforme o previsto no artigo 26 da Lei nº 9.478/97, a chamada Lei do Petróleo, n&a...
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Um aumento expressivo do consumo de gás natural vem sendo mundialmente notado, em especial no Brasil, nesta última década. Apesar de as estimativas de crescimento saltarem aos olhos, a matriz energética brasileira apresent...
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No contexto das ofertas públicas de ações, o prospecto é um documento obrigatório e seu conteúdo mínimo é estabelecido por regulamentação própria – art. 38 e art. 40 d...
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Revista Consultor Jurídico - 11.02.2008 Ministro Marco Aurélio dá esperança para a advocacia Ao sinalizar que a isenção da Cofins para sociedades civis prestadoras de serviços em área profission...
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EDUARDO CAMPOS LIMA   Colaboração para a Folha de S.Paulo   A estabilidade e o crescimento econômico dos últimos anos levaram muitas empresas a abrir seu capital no mercado acionário e tornaram mais comuns...
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(Entre as empresas que planejavam lançar ações neste ano e encontraram as portas do mercado fechadas, a maioria foi buscar soluções para as necessidades de financiamento de curto prazo fora da bolsa. Das 28 candidat...
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O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice, que já apoiava projetos voltados para crianças e adolescentes, como o Lar Betânia, adotou a Escola Estadual Presidente Kennedy, no bairro do Campo Limpo, em São Paulo. Tr...
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Instrução que permitirá ofertas de títulos sem o crivo da CVM reduz custos e estimula captações   Simone Azevedo Yuki Yokoi   O caminho entre as empresas brasileiras e os grandes investidores vai f...
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ANTONIO CORRÊA MEYER*   Conforme notícias recentemente veiculadas na mídia, o governo federal vem estudando a possibilidade de alterar o modelo legal vigente para a exploração e desenvolvimento de reservas de pe...
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por Rodrigo Haidar e Aline Pinheiro  Comprar um imóvel é uma atividade de risco. É o que adverte o advogado Alexandre Clápis, especialista em Direito Imobiliário. Isso porque, conta ele, quem compra um im&oacut...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou recentemente que o direito não está nas ruas, mas na Constituição Federal. A advertência é oportuna nos dias que correm, em que p...
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Escrever é a arte de cortar palavras, já dizia o poeta Carlos Drummond de Andrade. Essa máxima, no entanto, não é respeitada pela maioria dos advogados e magistrados brasileiros. Textos rebuscados, com citaç&...
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Cresce entre as empresas a prática de resolver conflitos sem envolver a Justiça. É mais rápido e menos burocrático   por Alexa Salomão Foto Flávio Demarchi   No final de outubro, a Petrobras ...
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A emissão de bônus feita ontem pela Petrobras abre espaço para que outras companhias tomem o mesmo caminho e levantem recursos no exterior. No entanto, empresas e coordenadores dessas operações terão que ficar...
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Fabrícia Peixoto   Da BBC Brasil em Brasília   Empresas brasileiras investiram US$ 103,9 bi no exterior em 2007 Apontados na reunião do G20 como vilões do sistema financeiro internacional, os paraísos fisc...
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Mercado reabre para ofertas   Por Graziella Valenti e Daniela D'Ambrosio, de São Paulo    A construtora Gafisa engordará o volume de ofertas de ações que começa a chegar ao mercado. A companhia deve ...
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  Crise pode reduzir a venda de craques da América Latina. Times enfrentarão redução de receita, mas melhora do espetáculo pode valorizar suas marcas   Lucas Sasha foi descoberto em uma partida de futebol ...
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(...)eração. "É o mesmo princípio. É uma segurança para o investidor."   Buscar aportes relevantes de poucos sócios, incluindo fundos de participação, é o plano da Steel ...
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  Práticas agressivas de Recursos Humanos (RH) visando o lucro sem fronteiras é coisa do passado. Assim como a política paternalista que pratica o assistencialismo puro, não permitindo ao trabalhador que se aprimore. ...
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  Companhias adotam políticas de dividendos, mas se limitam a informar o mínimo   Não se surpreenda se, ao buscar mais informações sobre a política de dividendos das empresas, tudo o que encontrar ...
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  Por Leonardo Corrêa   Das formas alternativas de solução de conflitos a primeira e mais negligenciada é a negociação. Uma boa negociação pode evitar uma custosa disputa, adicionar val...
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Pesquisa antecipada por DINHEIRO revela quais são os escritórios de advocacia (e os advogados) mais admirados do País   ROSENILDO GOMES FERREIRA   O mercado sempre mediu a importância de um escritório de ad...
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Roseli Ribeiro - 16/11/09 - 21:11   A advogada Ana Karina Esteves de Souza, sócia do escritório de advocacia Machado, Meyer, Sendacz e Opice, embora, reconheça a existência de entraves burocráticos para o setor...
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  A partir de experiências recentes no mercado, a interpretação sobre disposição legal que determina a proposta obrigatória de compra de todas as ações ordinárias por quem adquire par...
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  Leonardo Corrêa   Mestre em direito (LL.M) e advogado do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice   Os próximos seis anos prometem. Teremos a Copa do Mundo no Brasil em 2014 e as Olimpíadas no Rio de Jan...
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  Roseli Ribeiro - 19/01/10 - 17:09   “A possibilidade de cancelamento de uma licença ambiental obtida junto ao órgão ambiental competente, por meio de uma decisão judicial, além de gerar inseguran&...
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  Varejo, infraestrutura, bancos e açúcar e álcool devem passar por ano de consolidação     Por Marcio Juliboni e Thiago Bronzatto | 28.01.2010 | 10h02   Já virou folclore dizer que, ante...
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  Por Renata Soares Piazzon e Roberta Danelon Leonhardt   O litoral paulista tem sido objeto de projetos de empresas privadas e estatais no Brasil, dentre eles, a exploração de petróleo na camada pré-sal. Diante ...
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Os trabalhos para preparar a integração das companhias chilena LAN e brasileira TAM começam hoje. Debaixo do guarda-chuva da Latam Airlines Group, cuja criação é estimada para ocorrer no segundo trimestre de...
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Práticas agressivas de Recursos Humanos (RH) visando o lucro sem fronteiras é coisa do passado. Assim como a política paternalista que pratica o assistencialismo puro, não permitindo ao trabalhador que se aprimore. O bom g...
PL 8050/2010 ? do Senador José Sarney: Acrescenta art. 487-A à Consolidação das Leis do Trabalho para prever a obrigação de informar aos empregados, por meio do aviso prévio ou do recibo de rescisão contratual, o prazo prescricional, previsto constitucionalmente, de dois anos, a p...
Câmara Administrativo de Recursos Fiscais decide sobre Planejamento Tributário. Simulação e Negócio Jurídico Indireto: Em sessão de 28 de janeiro de 2010, a 4ª Câmara do Conselho proferiu o Acórdão nº 1401-00.155, decidindo que para se identificar a natureza do negócio praticado pelo contribuinte, deve buscar-se a sua causalidade, ainda que tal causalidade exs...
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Por Alessandro Cristo: A Thomson Reuters lançou no Brasil, nessa quinta-feira (9/4), seu serviço eletrônico de pesquisa jurídica, a Revista dos Tribunais Online. A editora RT associou seu conteúdo histórico ao sistema de busca desenvolvido durante um ano pela Thomson...
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Raquel Novais: (...)apacitadas, as mulheres têm, atualmente, menos chances que os homens de alcançar os pontos culminantes da carreira.   Buscar alternativas para reter os talentos femininos, que escapam das organizações no momento em que aí deveriam se projet...
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Mesmo com bolsa em baixa, cresce demanda por abertura de capital nas bancas: A segunda metade do ano começa com muita incerteza para empresas que pretendem captar recursos na bolsa. O otimismo dos que acreditam no bom desempenho da economia doméstica e a cautela dos que apostam que o segundo socorro à Grécia não impedir...
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Uma pesquisa recente, realizada na Inglaterra pela Tower Software, especializada em gerenciamento de conteúdo corporativo, revelou que 55% dos empregados armazenam documentos em locais inseguros. A realidade no Brasil não é muito diferente. Basta...
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Roseli Ribeiro em 15 novembro, 2011 Um dos eixos centrais da próxima Convenção da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre desenvolvimento sustentável, que acontece no Rio de Janeiro, em junho de 2012, a Rio + 20, é a economia verde. Em 198...
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Roseli RibeiroEducação dos consumidores quanto à possibilidade de reciclagem dos produtos, aumento da capacidade das cooperativas para absorção do material descartado, redução de carga tributária, definição do preço e do valor agregado das...
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Leonardo MachadoO compliance é personificado numa estrutura departamental responsável por gerir os riscos corporativos A prevenção é a essência no mundo corporativo. O Compliance é personificado numa estrutura departamental responsável por ge...
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Por Esteban Israel SAO PAULO (Reuters) - Paris Technologies, una pequeña firma de software en las afueras de Filadelfia, acaba de traducir sus contratos al portugués. La compañía estadounidense quiere vender sus programas de herramientas empresa...
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Especialistas esperam que, ao menos, 35 companhias ofertem ações contra 11 de 2011 SÃO PAULO ? O efeito Facebook já começa a contagiar empresas que adiaram seus planos de estrear na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), no ano passad...
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Por Alessandro Cristo e Pedro CanárioAs faculdades públicas de Direito já não são mais preferência hegemônica entre advogados, professores e juristas. Expoentes do mundo jurídico ouvidos pela ConJur afirmam que estudar numa instituição e...
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A Lazard Asset Management contou com um grande aliado para aprovar na assembleia de acionistas da Redecard, na sexta-feira, o seu pleito por um novo laudo sobre o valor da empresa: a ainda tradicional baixa participação de investidores nesses eve...
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Fiscalmente atrativas, estimuladas pela via rápida da 476 e incumbidas de financiar a infraestrutura, debêntures dominam as captações locais. Por Luiz Sérgio Guimarães  Muitas águas vão rolar até dezembro, mas já são fortes os i...
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Elas argumentam que terão que manifestar interesse em continuar com as concessões antes de conhecer detalhesEmpresas e agentes de energia estão questionando itens da medida provisória sobre renovação das concessões do setor elétrico com suges...
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Os efeitos da renovação das concessões do setor elétrico deverão incentivar a consolidação no médio prazo, já que as empresas afetadas deverão buscar eficiência e sinergias diante da prevista redução das receitas. "Quando isso se tornar ...
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O Governo Federal anunciou recentemente o Programa de Investimentos em Logística, que prevê investimentos privados em rodovias e ferrovias da ordem de R$ 133 bilhões nos próximos 25 anos. A iniciativa é louvável e foi recebida com entusiasmo pe...
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Por Ana Paula Ragazzi Bancos de investimento, grandes escritórios de advocacia, auditorias e entidades de mercado resolveram unir forças para buscar o apoio do governo brasileiro e fazer deslanchar o acesso de pequenas e médias empresas ao mercado...
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Contratos vagos definem uso do mecanismo, mas se omitem sobre câmara, número de árbitros, idioma e leiJuliana Garçonjgarcon@brasileconomico.com.brAclamada em escritórios e universidades por dar agilidade às decisões de controvérsias, a arbitr...
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Encurraladas por custos crescentes, a maioria das corretoras de valores independentes caminha para fechar 2012 no vermelho. Este foi um ano de reestruturações internas e novas estratégias de distribuição de produtos, ao estilo casa de investimen...
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Por Edson ValenteA máxima do "em time que está ganhando não se mexe" é levada ao pé da letra por muitos executivos. Quando recrutados por outra companhia, eles costumam levar consigo profissionais em quem confiam e de perfil imprescindível para...
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Brasília - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, recebeu nesta quarta-feira (27) no gabinete da Presidência o presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), Carlos Roberto F...
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Por Bárbara Mengardo O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que o Estado não pode cobrar juros de mora diários superiores à Selic dos contribuintes com débitos de ICMS. O entendimento foi adotado após a anális...
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Texto, que terá leitura final na Câmara dos Deputados no próximo dia 17, fortalece arbitragem e precedentes.Está marcada para o próximo dia 17 a leitura do relatório final do deputado Paulo Teixeira (PTSP) sobre o novo Código de Processo Civil...
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Em junho, o jornalista Jaime Spitzcovsky falou aos nossos advogados sobre o novo momento enfrentado por China, Índia e Rússia após a crise financeira de 2008/2009, responsável por mergulhar os Estados Unidos em profunda crise.Traçando um panoram...
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Reinaldo Chaves A escassez de advogados que também entendem de negócios faz com que esses profissionais recebam salários maiores dos que os pagos em áreas tradicionais, como a cível e a trabalhista.Um guia salarial da consultoria de recrutamento...
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Por Daniel Szyfman e Pedro Jardim Desde o anúncio da descoberta da província do pré-sal, muito se discutiu sobre a conveniência do modelo de partilha. Neste primeiro leilão utilizando o modelo, um único consórcio apresentou proposta e vence...
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por Antonio Corrêa Meyer: Com a estabilidade da moeda nacional finalmente alcançada no final do século passado, após inúmeras tentativas fracassadas, e a realização de corajoso plano de privatização de vários setores estratégicos até então geridos pelo Estado, a e...
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Pedro Lobo A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) informou ontem que fechou um acordo com os sócios da Namisa para fusão da produtora de minério de ferro com sua mina Casa de Pedra e ativos logísticos de mineração do grupo siderúrgico. Com...
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