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Boletim Financorp

• LEXpress Financorp - Edição 02/2011

  Debêntures - Banco de dados com informações de adimplemento - Regulamentação sobre o uso de sistemas internos de risco de crédito - Contratações simultâneas de câmbio - Certificados de Recebíveis Imobiliários / CRIs - Informações relativas a captações de recursos no exterior - Fornecimento de informações relativas a captações de recursos no exterior. Procedimentos - Entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) referente à data-base de 31 de dezembro de 2010 - Vedada a celebração de convênios, contratos ou acordos que impeçam o acesso de clientes a operações de crédito ofertadas por outras instituições - Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI). Alteração - Remessa de informações relacionadas com a contratação de correspondentes no País - Envio dos Formulários DFP e ITR e das demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2010 - Atuação dos agentes fiduciários - Ofertas públicas de letras financeiras. Regulamentação - Normas contábeis aplicáveis aos FIDC, FIC-FIDC, FIDC-PIPS e FIDC-NP - Operação das coberturas oferecidas em plano de seguro de Riscos de Engenharia - Plano de previdência complementar aberta. Coberturas por morte e invalidez - Planos de seguros do ramo Riscos Diversos - Riscos de subscrição das seguradoras e dos resseguradores. Cálculo do capital adicional - Plano corretivo de solvência e plano de recuperação de solvência. Instruções complementares - Critérios de apuração do capital adicional baseado nos riscos de subscrição das sociedades - Seguradoras - Teste de adequação de passivos - Regimento Interno da SUSEP - Realização de investimentos - Capital mínimo requerido para autorização e funcionamento. Planos corretivo e de recuperação de solvência - Títulos de capitalização. Alteração - Certificados de Recebíveis Imobiliários. Agente operador do FGTS - Código para Mercado de FIP e FIEE - Procedimentos para aderir ao Código de Gestores de Patrimônio - Registro e negociação de Letras Financeiras - Emissão do Relatório do Auditor Independente sobre Demonstrações Contábeis Individuais e Consolidadas de exercícios findos em, ou a partir de, 31 de dezembro de 2010 - Cobrança de tarifa para a emissão de boleto - Empresa de resseguro não deve indenizar diretamente o segurado - Contrato de abertura de crédito rotativo em conta-corrente não possui força executiva - Indenização por danos morais e materiais pelo roubo de bens armazenados em cofre de segurança - Soma mensal das prestações não pode ultrapassar o limite de 30% dos vencimentos do trabalhador - Assinatura de devedor em contrato em branco
  
  
  

• LEXpress Financorp - Edição 01/2011

  Selic. Novo regulamento - Recolhimento compulsório e encaixe obrigatório sobre recursos a prazo - Exigibilidade adicional sobre depósitos - Procedimentos para o cálculo da parcela do PRE referente às exposições ponderadas por fator de risco - Prazo para a divulgação das demonstrações contábeis consolidadas - Prevenção e combate às atividades relacionadas com os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, previstos na Lei nº 9.613/98 - Normas sobre cobrança de tarifas pela prestação de serviços por parte das instituições financeiras. Efeitos em relação aos cartões de crédito - Operações realizadas no mercado de câmbio. Consulta a informações - Política de remuneração de administradores das instituições financeiras - Captação de depósitos a prazo com garantia especial proporcionada pelo FGC e o valor máximo da garantia - Procedimentos relativos ao funcionamento, à administração e à distribuição de cotas de fundos de investimento. Orientações - Regras de aprovação de contratos derivativos negociados ou registrados em mercados organizados de valores mobiliários - Uso regulatório de ratings no Brasil - Acordo de cooperação técnica - Limite máximo de cessão a resseguradores eventuais - Riscos nucleares. Prazo de adequação - Referenda a Resolução CNSP nº 205. Seguro habitacional - Prêmios tarifários - Patrimônio das sociedades seguradoras. Avaliação de imóveis - Contribuições e recuperações ao Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - Seguro obrigatório de condomínio - Seguro obrigatório de responsabilidade civil do transportador rodoviário / carga (RCTR-C) - Requisitos e procedimentos para constituição, autorização para funcionamento, transferência de controle societário, reorganização societária e cancelamento de autorização para funcionamento - Cálculo do patrimônio líquido ajustado - Seguro obrigatório de responsabilidade civil das empresas de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. Condições contratuais - Responsabilidades assumidas em seguro, resseguro ou retrocessão no País - Término da remissão não extingue o contrato de plano familiar - Classificação dos Fundos de Ações e dos Fundos Cambiais - Códigos ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas - Gestão de Patrimônio Financeiro - Novo processo de concorrência para BDR Nível 1 Não Patrocinado - Contratos de plano de saúde. Código de Defesa do Consumidor - Indenização securitária - A falta de pagamento de obrigações inferiores a 40 salários-mínimos não é motivo para a decretação da falência - A suspensão das ações de execução contra empresa em regime de recuperação judicial não se estende aos seus acionistas ou cotistas