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Lexpress - Edição Bimestral

• LEXpress - No 48, Março / Abril 2011

  Eliana Ambrósio Chimenti "Listagem de Valores Mobiliários em diferentes mercados - entraves e avanços"; Em tempo "A China no World Economic Forum"; José Ribeiro do Prado Júnior "China e Brasil: mercados complementares e parceiros históricos"; Roberta Danelon Leonhardt "Foco nos resíduos sólidos"; "Um pouco do sistema legislativo Chinês"; China Desk "Assistência legal especializada nas demandas crescentes de negócios com a China"; "Dica: evite gafes em reunião com chineses".

• LEXpress - No 47, Novembro / Dezembro 2010

  Alexandre Clápis "Parecer da AGU paralisa mercado rural de terras" - Em Tempo "Machado Meyer é o escritório brasileiro do ano" - Tatiana Martines "A Lei Paulista n.º 13.918/09 - exigência na barreira de ICMS devido a outro estado" - Alexandre Leite Barbosa "Carf confirma isenção previdenciária de PLR" - Domingos Refinetti, Gisela Mation e Renata Oliveira "A atuação dos noteholders / bondholders na recuperação e na falência"

• LEXpress Especial - Mundial de Futebol 2014 e Olimpíadas 2016

  "Obras de infraestrutura ganham prazo" - Em Tempo "Aeroportos preocupam" - "Brasil prepara Copa Verde" - "Melhoria no transporte vai ser principal herança" - José Virgílio Lopes Enei e Ana Karina Esteves de Souza "Modelo de contratação adqueado viabiliza grandes obras"

• LEXpress No 46, Junho/Julho 2010

  Sólon de Almeida Cunha "Rede social: Empresa deve regrar o uso" - Adriana Pallis Romano ?Ainda o Formulário de Referência..." - Em Tempo "Maxidesvalorização cambial" - Tributário "REFIS IV - Procedimentos para consolidação dos débitos parcelados" - Domingos Fernando Refinetti e Gisela Ferreira Mation "Justiça confirma que não há sucessão na venda de filiais e UPIs de empresas em recuperação"

• LEXpress - No 45, Julho/Agosto 2009

  Adriana Pallis Romano com colaboração de Paula Seabra Carvalho "Deveres de administradores em reorganizações societárias" - Roberta Leonhardt e Renata Piazzon "Áreas Contaminadas" - Fabiano Pantoja da Silva "INSS intensifica ações de regresso contra empresas" - Iara Ferfoglia Gomes Dias Vilardi "STJ estabelece novas regras para contratos bancários" - Bruna Passos Piagentini e Karina Cardozo de Oliveira "Convênio com a Anbid agiliza registro de ofertas públicas" - Danilo Leal Montes "Cade Muda Entendimento" - Carolina Paiva Zanolo "Garantia de Dívida Futura" - Leonardo Azevedo Corrêa "A Solução negocial"
  
  16.10.2009
  
  

• LEXpress - Nº 44, Maio/Junho 2009

  Roberta Danelon Leonhardt com colaboração de Mariana Gracioso Barbosa "Financiamento verde difunde práticas socioambientais" - Renata Soares Piazzon " Compensação Ambiental" - Gabriel Vinicius Dias de Moura "O Combustível Social" - Sólon de Almeida Cunha " Sustentabilidade também se aplica à área de Recursos Humanos" - Flávio Gonzaga Bellegarde Nunes e Livia Trabulsi Rossi "Empreendimentos imobiliários incorporam conceitos verdes" - Ana Karina Esteves de Souza e Ricardo de Lima Assaf " Fontes Alternativas de Energia: Incentivos no Marco Regulatório" - Tiago Dockhorn e Fernando Colucci " Critérios Socioambientais" - Institucional " Escritório lança projeto de sustentabilidade"
  
  

  11.08.2009

• LEXpress - Nº 43, Março/Abril 2009

  Wilson Newton de Mello Neto "Os limites da revisão de contratos no Direito Civil brasileiro" - Julia Barreto Lobo "Categorias de Emissores" - Rafael Capelão Carretero "Capitais Brasileiros no Exterior" - Alexandre Simões de Mello "Lei do gás regulamenta transporte e comercialização do produto no País" - Ana Thaís Muniz Magalhães "Cade muda interpretação da análise de operações de concentração" - Guilherme Bueno Malouf "CVM altera regras dos fundos de investimento imobiliário" - Adriana Cortese Julião "Lei não exige publicação de demonstrações de limitadas" - Institucional "Escritório recebe prêmios internacionais" - Larissa Lancha Alves de Oliveira e Eduardo Avila de Castro "Novas regras cambiais estimulam o comércio internacional"
  
  

  11.08.2009                         

• LEXpress - Nº 42, Setembro/Outubro 2008

  Eliana Chimenti "Normas da CVM protegem minoritários em reestruturações" - Alexandre Besser e Daniel Belingieri "Portabilidade Numérica" - Ivandro Sanchez e Ricardo Moreira "Incentivo ao Esporte" - Leonardo Pimentel Bueno "Imposto de Renda incide apenas sobre lucro real" - Andressa Carolina Correia "Convênio entre CVM e Anbid agiliza ofertas de ações" - Gustavo Noman "Formulário eletrônico de notificações ao Cade" - Diego Marcel Bomfim "Responsabilidade tributária e o dever de prova da boa gestão" - André Vitorino Carvalho Tourinho "Sociedades Patrimoniais" - Beatriz Malerba Cravo "Ação contra cartéis" - Daniella Zagari "Legitimidade de dívida tributária deve ser confirmada pelo Judiciário"
  
  

  26.02.2009                         

• Lexpress - N°41, Maio/Junho 2008

  Alexandre Laizo Clápis "Sistema de registro de imóveis no Brasil exige cuidados em aquisições" - Hilton Alonso Jr. "Licitações para rodovias" - Livia Trabulsi Rossi "Lei de Crimes Ambientais" - Diego Calandrelli "Decadência de contribuições só pode ser feita por lei complementar" - Adriana Cortese Julião "A lei anticorrupção norte-americana e sua aplicabilidade" - Antonio Corrêa Meyer e Ana Karina de Souza "Regras estáveis: a garantia de sucesso de um modelo" - André Vitorino Carvalho Tourinho "Burocracia inviabiliza a constituição de sociedades" - Bruno Alves Duarte "A inclusão da CSLL no IR" - Helena Borges Pereira Cyrino de Sá "Codeshare na aviação" - Thais de Gobbi e André Politi Esposito Gomes "Medidas liberalizam mercado de câmbio brasileiro"
  
  

  29.08.2008                         

• LEXpress - Nº 40, Março/Abril 2008

  Raquel Novais “Proposta de Reforma Tributária simplifica o sistema brasileiro?” – Rodrigo Seizo Takano “Cotas para deficientes físicos” - Thais de Gobbi “Declaração de bens no exterior” - Marcelo Fortes e Fernando Munhoz Ribeiro “Importante decisão acerca dos crimes contra a ordem tributária” - Edivan Oliveira Tatim “Nova lei contribui para a efetivação da tutela estatal” - André Zanotta “Naming Rights gera negócios nas áreas de esporte e entretenimento” - Liliam Fernanda Yoshikawa e Pedro Henrique Jardim “Setor minerário cresce, mas carece de regulamentação” – “O escritório do ano pela 2.ª vez” – “Nova estrutura em Belo Horizonte” - Domingos Fernando Refinetti – “Condescendência judiciária”
  
  

  27.06.2008                         

• LEXpress - Nº 39, Janeiro/Fevereiro 2008

  Celso Costa “As lacunas fiscais abertas pela Lei nº 11.638/07” - Natalia Camargo Barros “Biodiesel em 2008” - Paulo de Tarso C. Machado “Biomassa em 2008” - Carolina Bottura Palenga “Adesão do Brasil ao Protocolo de Madri” - Rodrigo Seizo Takano e Mariana Piva Zadra “Trabalho aos feriados exige acordo coletivo” - Daniel M. Boulos “Operação “built-to-suit” no Brasil é regulada pelo Código Civil” - Rafael Capelão Carretero e Mariana Baida “Banco Central uniformiza tarifas bancárias no Brasil” - “MMSO anuncia 4 novos sócios” - Thais de Gobbi “Nova norma regulamenta mercado de resseguros brasileiro”
  
  

  03.03.2008                         

• LEXpress - Nº 38, Novembro/Dezembro 2007

  Adriana Pallis “A vida das companhias antes e depois do IPO” - Heloisa Helena Monteiro de Lima “Modificações no TCC” - Juliano Sarmento Barra “Débito previdenciário” - André Vitorino Carvalho Tourinho “Investimentos estrangeiros compõem o mercado nacional” - Carlos José Santos da Silva “Mercado de Capitais bate recorde em 2007” - Daniella Zagari “TJ-SP reconhece crédito de ICMS de outros estados” - Gláucia Mara Coelho “STJ analisa casos importantes para as empresas em 2007” - Viviane Silva e Rodrigo Takano “Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT” – “MMSO adota escola pública do Campo Limpo”
  
  

  10.01.2008 

• LEXpress - Nº 37, Maio/Junho 2007

  Tito Amaral de Andrade “As perspectivas para o Direito da Concorrência” - Fábio Fonseca Pimentel “Seguro garantia judicial” - Pedro Luiz Guidolin “Aposentadoria especial” - Flávia Ferraz e Marcelo Frioli Droghetti “BC define regras para registro de capital ‘contaminado’” – Roberta Leonhardt e Paulo Rodrigo Markossian “Licenciamento ambiental e crescimento: a MP nº 366” - Bruno Alves Duarte “Supremo edita as primeiras súmulas vinculantes” - Viviane Maria Barbosa da Silva “Competência para reconhecimento de vínculo empregatício” - Liliam Yoshikawa e Gustavo Cunha “O crescimento do mercado de biocombustíveis”- Adriana Pallis “Projetos Sociais”.
  
  

  02.07.2007                         

• LEXpress - Nº36, Novembro/Dezembro 2006

  “Portaria do Tesouro completa marco regulatório das PPPs” - José Virgílio Lopes Enei; “Área de Família constituinovo escritório”; “Sarbanes-Oxley: prazo prorrogado” - Eliana Chimenti; "A incerteza na determinação de indenizações contratuais" - Elton Minasse; "Créditos de Carbono terão registro digital" - Roberta Danelon Leonhardt; "Exclusão do ICMS da base da Confins está em vantagem no STF" - Marcelo Fontes; "Lei agiliza processo de execução, mas contém falhas" - Halena Najjar Abdo e Eduardo Perazza Medeiros; “Ampliação da atuação dos sindicatos” - Antônio José Mirra; “Aposentadoria e multa de 40% do FGTS” - Juliano Sarmento Barra; “MMSO transfere sua sede para a Faria Lima”.
  
  

  01.12.2006                         

• LEXpress - Nº 35, Janeiro/Fevereiro 2006

  Sólon de Almeida Cunha “A Internet e o Correio Eletrônico no ambiente de trabalho” - Flávia Ferraz “Investimentos Externos” - Antonio José Mirra “Vale-transporte em Dinheiro” - Marcos Pimenta e Erica Rusch “Projeto de Lei prevê incentivos aos projetos de MDL” - Carlos Amadeu Bueno Pereira de Barros “Nova portaria regulamenta procedimentos da SDE” - Walter José Senise “Avanços na discussão sobre as áreas de preservação” - Érica Yamashita e Laura Marzullo “Novo critério para atualização de faturamentos reduzirá multas” – “Novo Sócio na Área Trabalhista” - José Virgílio Lopes Enei “2006 será um ano decisivo para as PPPs” .
  
  

  01.01.2006                         

• LEXpress - Especial MP do Bem, 2005

  Em 15 de junho de 2005 foi editada a Medida Provisória n. 252, a chamada “MP do bem”. Dentre as principais alterações introduzidas, destacam-se a criação de diversos regimes de incentivos fiscais, visando ao fomento das exportações e ao desenvolvimento do setor de tecnologia, bem como a desoneração fiscal dos bens de capital. Apresentamos, abaixo, um resumo das principais matérias tratadas na Medida Provisória. Ressaltamos que o presente boletim tem caráter meramente informativo, devendo ser lido em conjunto com o texto integral da Medida Provisória.
  
  

  01.07.2005                         

• Quadro comparativo - MP do Bem

  Este quadro comparativo apresenta uma análise detalhada entre os textos da “MP do Bem” e da Lei n.º 11.196/05, informando as disposições que foram mantidas, as não convertidas e as introduzidas pela lei.
  
  

  15.06.2005

• LEXpress - Nº 33, Março/Abril 2005

  Daniella Zagari Gonçalves "Em defesa dos tribunais administrativos" - Debora Andrade Stüpp "Lei de Biossegurança" - Érica Sumie Yamashita "Novo critério do Cade" - Juliana Neufeld Lowenthal e Ana Paula Giunti Ferreira "2.º leilão de energia existente negocia R$ 7,7 bi" - Mauro Finatti e Artur Fernandes Andrezo "CVM propõe revisão de regras de fundos de venture capital" - Eduardo Avila de Castro "O câmbio mudou" - Evandro Fernandes de Pontes "Comitê de Auditoria" - Paulo Perassi e João Alfredo Fernandes "VoIP ainda precisa ser regulamentado pela Anatel" - Juliano Sarmento Barra "Dano de acidente do trabalho é de competência da Justiça Comum" - "MMSO inaugura nova biblioteca".
  
  

  01.03.2005                         

• LEXpress - Nº 32, Janeiro/Fevereiro 2005

  José Virgílio Lopes Enei “Parcerias Público-Privadas: O Que Há de Novo?” - Fernando Rogério Peluso “Emenda Constitucional nº45 e a Justiça do Trabalho” - Juliana Neufeld Lowenthal e Ana Paula Giunti Ferreira “Leilão de energia movimenta R$ 74,7 bi” - Érica Sumie Yamashita “O Mercosul ainda é uma União Aduaneira imperfeita” - Luiz Felipe Costa, Especial “Nova Lei de Falências entra em vigor em junho” - Tiago Trentinella “Mercado de carbono brasileiro ainda aguarda regulamentação” - Henrique Cesar Gallo “Empreendimentos costeiros deverão obedecer novas regras” - “MMSO firma parceria com escritório mineiro” - “MMSO nomeia novos sócios”.
  
  

  03.01.2005                         

• Nova Lei de Falências entra em vigor em junho

  Depois de 11 anos, Lei de Falências é sancionada com novos instrumentos para recuperação de empresas em dificuldades financeiras. Para ler a íntegra do artigo, faça o download do arquivo.
  
  

  01.11.2004                         

• Regulamentação do Novo Modelo para o Setor Elétrico

  Encontre anexo o artigo que discute a regulamentação da Lei 10.848 e as Ações Diretas de Inconstitucionalidade advindas da implantação do Novo Modelo
  
  

  01.09.2004                         

• Lei de Biossegurança

  Arquivo com 143KB contendo uma tabela comparativa entre o Projeto de Lei de Biossegurança, que tramita no Senado, e a Lei n° 8.974/95, que regulamenta a matéria. Além desta tabela, o Grupo de Trabalho sobre transgênicos do MMSO publicou os seguintes arquivos, que podem ser acessados no tópico Informativos-News desse site: - Notícias sobre a tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança no Senado (26/08/04); - O Projeto de Biossegurança e os Transgênicos (08/07/04); - Acordo entre Países e Biossegurança (19/04/04); - Transgênicos: Medida Provisória Sustentável (17/03/03).
  
  

  01.04.2004                         

• Novo modelo para o setor elétrico brasileiro

  O artigo discute os principais aspectos relacionados à Lei 10.848 que traz as bases para o Novo Modelo para o Setor Elétrico
  
  

  15.03.2004                         

• LEXpress - Nº 30, Janeiro/Fevereiro 2004

  Wilson Newton de Mello Neto “Auditoria de Procedimentos ajuda a prevenir litígios” - Flávia Ferraz “Prorrogado prazo para adaptação ao novo Código Civil” - Roberta Leonhardt “Nova Lei de Biossegurança” - Marcelo Fortes e Rodrigo Lacerda H. de Oliveira “Novo ISS aumenta carga fiscal do setor bancário” - Fábio Castejon “Clareza nos contratos evita discussão sobre despesa condominial” - Gustavo Lage Noman “Tratamento sumário para atos de concentração é ampliado” - Carlos Mello e Fionna Tsu “Entra em vigor nova regulamentação para ofertas públicas” - Paulo Perassi e Anita Mattes “Anatel vai implantar novo serviço de telecomunicações” - MMSO “Responsabilidade Social”
  
  

  01.01.2004                         

• LEXPress - Especial Infra-estrutura, 2004

  Antonio Corrêa Meyer “Nova realidade econômica cria desafios jurídicos para o setor” - Guilherme Schmidt “Os incentivos à geração de energia no Novo Modelo” - Maria D´Assunção Costa “Nova proposta para o setor elétrico ainda é incerta” - Rogério S. de Miranda “Livre acesso a gasodutos ainda está incerto” - José Ribeiro do Prado Júnior “Nova regulamentação do EPC pode trazer riscos adicionais ao empreendedor” - José Virgílio Enei “PPP impulsiona desenvolvimento da infra-estrutura brasileira” - Ana Karina Souza “Advogados colaboram para a formação de direito contratual da energia” - Juliana Lowenthal “Tarifas: revisão gera descontentamento” - Fábio Amorim da Rocha “Inadimplência atinge mais de 20% das contas de energia elétrica” - Antonio Luis de Miranda Ferreira “Reforma prevê incidência do ICMS sobre petróleo e derivados”
  
  

  01.01.2004                         

• LEXPress - Nº 29, Setembro/Outubro 2003

  Maria Isabel Alvarenga “Câmara aprova Lei de Falências” - Guilherme Dominguez “Representação no Tribunal de Contas evita ilegalidades em licitações” – Eliana Chimenti “CVM conclui nova regulamentação para oferta de valores mobiliários” – Flavia Ferraz “Prazo para a adaptação ao novo Código Civil vence em janeiro” - Nami Hirai Takaki “Proposta do novo modelo do setor elétrico” - Paulo Perassi e Daniel Belingieri “TV digital: legislação precisa ser adequada" - Livia Guimarães "Penhora on line" - Adriana Franco Giannini "SEAE poderá ficar com análise dos setores regulados” - "Projetos sociais mobilizam escritório”
  
  

  01.09.2003 

• LEXPress - Nº 28, Julho/Agosto 2003

  Ivandro Sanchez “Advogado exerce novo papel no Esporte” - Carlos Barros “Defesa da Concorrência” – Walter José Senise “Edital ANEEL inclui exigências ambientais” – Henrique Gallo “Hipermercados” - Daniel Kalume “Ação de Invalidade: foro previsto no contrato deve prevalecer” - Antonio Sarmento “ICMS sobre extração de petróleo gera conflito” - Laura Sabino “Fundos de investimento são alternativa para credores” - “Homenagem a Eugênio da Costa e Silva”
  
  

  01.07.2003                         

• LEXPress - Nº 27, Março/Abril 2003

  Cristiane Romano “Novos questionamentos sobre as agências reguladoras” - Antonio José Mirra “Simplificação nos dissídios coletivos de natureza econômica” – Antonio Sarmento “O impacto tributário na indústria de petróleo” – Daniela Zagari “IPI” - Mariana Senna “DIMOB traz novas obrigações ao setor imobiliário” - Mauro Finatti “Novas regras devem aquecer o mercado de Certificados de Recebíveis Imobiliários” - Juliano Sarmento Barra “O abuso da personalidade jurídica e o novo código civil” - Eduardo Avila de Castro “A estipulação de seguros em grupo” –“Escritório de Salvador comemora terceiro ano de atuação em novo endereço”
  
  

  01.03.2003                         

• LEXPress - Nº 26, Janeiro/Fevereiro 2003

  "Entidades sem fins lucrativos: afinal, quem são elas?" - Adriana Pallis Romano "ISS - São Paulo" - Liliam Yoshikawa "Novidades do licenciamento ambiental" - Walter José Senise e Laurine Delfino Martins "STJ afasta incidência de ICMS sobre habilitação de celular" - Daniella Zagari "Contribuintes questionam tributação de lucros no exterior" - Marco Antônio Behrndt "Desenvolvimento Sustentável é o novo paradigma empresarial" - Heloisa Campoli e Tiago Trentinella "Normas da SOX afetam companhias brasileiras" - Eliana Chimenti "Theotonio Negão, o advogado exemplar" - Antonio Corrêa Meyer "Esportes na era glabalizada" - Ivandro Sanchez e Rafael Botelho
  
  

  01.01.2003                         

• LEXPress - Nº 25, Novembro/Dezembro 2002

  "Rádios e TVs têm direito a ressarcimento fiscal" - Octavio Bulcão "Novo código civil" "CVM: Nova instrução" "Programas de demissão voluntária podem ser alternativa" - Mauricio Adam Brichta e Dawis Paulino da Silva" "Banco Central emite cláusula de compensação" - Clóvis Torres "Agências atuarão nos serviços de saneamento" - Maria D´Assunção Costa Menezello "Projeto prevê prestação de serviços pelo titular ou mediante concessão" - Juliana Lowenthal "www.mmso.com.br" "Sai novo estudo sobre agências reguladoras" "Escritório amplia ações sociais" - Adriana Pallis Romano
  
  

  01.11.2002

• LEXPress - Nº 24, Janeiro/Fevereiro 2002

  "A garantia perfeita - ela realmente existe?" - Clóvis Torre "Fluxo de capitais estrangeiros - penalidades" - Flávia Ferraz "Investimentos externos" - Ivana Martins "CVM emite novas regras" - Adriana Pallis "Certificados de créditos externos ganham novos registros" - Fábio Yamada "Emenda constitucional fixa nova base de cálculo" - Marco Antônio Gomes Behrndt "CIDE tem nova modalidade" - Lilian Fernanda Yoshikawa "Novo código civil" - Daniel Martins Boulos "Lei das sociedades anônimas" - Pedro Oliva Marcilio de Sousa "Novos sócios" - Escritório
  
  

  01.01.2001

• LEXPress - Ed. Especial Maio/Junho 2002

  "Nova Lei Civil é considerada uma das melhores do mundo" - Rubens Opice Filho "Código prevê função social dos contratos" - Daniel Martins Boulos "Carta vigora a partir de janeiro de 2003" - James Siqueira e Juliana Coimbra Ferraz "Código civil modifica direito de empresa" - Flávia Ferraz, Eliana Chimenti e Luiz Felipe Martins Costa "Quadro sintético - comparação entre os regimes jurídicos das sociedades simples, limitadas e anônimas, em vista da lei 10406/02 (Novo código civil)"
  
  

  01.05.2002                         

• LEXPress - Nº 22, Maio/Junho 2001

  "O repetro e os incentivos à indústria do petróleo" - Antonio de Pádua Bastos de Araújo Sarmento "Abuso nos pedidos de falência" - Wilson Newton de Mello Neto e Daniel de Palma Petinati "Comércio eletrônico" - Flávio Armani "Censo 2001 de capitais estrangeiros" - Flávia Ferraz e Ivana Martins "Novas regras para investimentos brasileiros no exterior" - Fábio de Almeida Yamada e Irenne Yamanaka "Conflitos de competência no projeto de lei" - Maria D´Assunção Costa Menezello "Imunidade tributária das gráficas" - Octávio Bulcão "Assédio sexual" - Fernando Andrade "Registro imobiliário" - Paulo Roberto Teixeira da Silva "Novos sócios" - Escritório
  
  

  01.05.2001                         

• LEXPress - nº 21, Março/Abril 2001

  "Oportunidades frente à grande demanda" - Guilherme Guerra D´Arriaga Schmidt "Defesa do consumidor e da concorrência" - Eugênio da Costa e Silva e Tito Andrade "Projeto de lei das S.A." - Adriana Pallis e Amilcar Sakamoto "Voto múltiplo e alteração da nova lei" - Pedro Oliva Marcilio de Sousa "Registro eletrônico para operações de crédito externo" - Fábio de Almeida Yamada e Irenne Yamanaka "FGTS: a questão dos expurgos" - Camila da Costa Aguiar Agustini "Soluções ágeis e negociadas" - Wladimir de Oliveira Durães "Infra-estrutura" - Alberto Faro "Refis" - Marcelo Fortes "Novos sócios" - Escritório
  
  

  01.03.2001