A CRESCENTE PREOCUPAÇÃO COM A SUSTENTABILIDADE IMPÕE DESAFIOS PARA TODOS OS SEGMENTOS DA ECONOMIA. COM SOLUÇÕES ESTRATÉGICAS, AJUDAMOS OS NOSSOS CLIENTES A APROVEITAR OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS E REDUZIR OS RISCOS RELACIONADOS A UMA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DINÂMICA E RIGOROSA. NOSSA ATUAÇÃO ALIA A EXPERTISE PROFISSIONAL SOBRE TEMAS ESPECÍFICOS DO DIREITO AMBIENTAL COM A AGILIDADE NECESSÁRIA PARA PROVER INFORMAÇÕES QUE DÃO SEGURANÇA ÀS DECISÕES CORPORATIVAS.

CONSULTORIA AMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS

Participamos da estruturação de projetos com potencial poluidor ou que possam causar impactos ambientais. Prestamos assessoria jurídica aos clientes desde a auditoria legal, durante o processo de implantação do empreendimento e no licenciamento ambiental, até a efetiva operação dos projetos. Nossa prática confirma que o aconselhamento jurídico especializado desde a fase de planejamento evita riscos de questionamentos futuros à aprovação do empreendimento e consequentes atrasos na sua fase de implantação. Além de fornecer segurança jurídica à implantação do empreendimento, nossos serviços buscam o diálogo com investidores, tomadores de decisões e financiadores do projeto para traduzir em termos negociais os potenciais riscos e as soluções mitigadoras a serem adotadas.

GESTÃO DE CRISES

Eventos não desejados podem levar a crises com sérias repercussões para a operação do empreendimento e forte impacto na opinião pública. Com a nossa atuação, ajudamos as empresas a dialogar com as comunidades afetadas por danos ambientais, investidores, mídia, órgãos reguladores e Ministério Público. Parte do nosso trabalho é solucionar os conflitos por meio de soluções inovadoras que fogem ao contencioso tradicional, atendendo às necessidades do negócio e aos objetivos do cliente. Nossa equipe trabalha em perfeita sinergia com outras áreas do escritório para restaurar a segurança jurídica e dar continuidade às operações comprometidas pelo evento.

CONTENCIOSO AMBIENTAL

Atuamos em processos judiciais e administrativos relevantes e complexos, elaborando peças processuais e negociando termos de ajustamento de conduta com agências ambientais e o Ministério Público. A estrutura do Machado Meyer permite aliar a experiência dos nossos profissionais em temas específicos do direito ambiental com a técnica da equipe de contencioso.

IDENTIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO DE RISCOS E GERENCIAMENTO DE PASSIVOS AMBIENTAIS

Identificamos e avaliamos os riscos associados a passivos ambientais em processos de auditoria jurídica para operações de fusões e aquisições, investimentos em atividades de infraestrutura, venda de ativos, obtenção de financiamentos e acesso ao mercado de capitais. Temos larga experiência em negociar contratos que envolvem passivos ambientais e em gerenciá-los após a celebração do negócio. Prestamos também assessoria perante órgãos ambientais e o Ministério Público para solucionar passivos adquiridos.

AGRONEGÓCIO E ASPECTOS FLORESTAIS

Além de sua complexa e enorme biodiversidade, o Brasil é reconhecido também por sua vocação para o agronegócio e para o desenvolvimento de atividades de exploração florestal. A Lei Florestal em vigor (Lei nº 12.651/2012), que teve sua constitucionalidade reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, e diversas outras normas impõem condições e restrições ao desenvolvimento do agronegócio e à exploração sustentável de matéria-prima florestal.

Com ampla atuação e expertise no assunto, assessoramos nossos clientes na elaboração de estratégias para cumprir os requisitos legais de desenvolvimento do agronegócio e da exploração florestal sustentável, com foco na mitigação de riscos relacionados aos impactos ambientais dessas atividades. Atuamos também em projetos de aquisição de imóveis rurais e de parcerias para o agronegócio, em conjunto com a equipe da nossa área imobiliária. Prestamos ainda assessoria ao desenvolvimento de atividades de pesquisa e liberação comercial de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), em atendimento à Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005).

MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Nossa equipe tem experiência na auditoria jurídica de projetos de redução de emissões de Gases de Efeito Estufa e na elaboração de contratos de aquisição de direitos sobre as reduções voluntárias ou certificadas de Carbono. Usamos nossas competências nas áreas financeira, fiscal, de títulos e transações para assessorar empresas nacionais e multinacionais interessadas em equilibrar corretamente os riscos e as oportunidades que o mercado de mitigação de impactos nas mudanças climáticas e de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) oferece no Brasil.

BIODIVERSIDADE

Em linha com as diretrizes internacionais da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) e com a Lei de Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015), nossa equipe presta consultoria ambiental e contenciosa para instituições e empresas que realizam ou pretendem realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento de produtos a partir de matérias-primas da biodiversidade brasileira, inclusive com participação em todo o processo de aprovação no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN).