INFRAESTRUTURA

BNDES ANUNCIA NOVAS POLÍTICAS OPERACIONAIS E CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO

O BNDES anunciou, no início de 2017, as novas políticas operacionais que passarão a reger os financiamentos concedidos pelo banco. Tal anúncio dá seguimento a um processo de revisão da forma de atuação do BNDES, iniciado em setembro de 2016, quando foram divulgadas as condições aplicáveis a financiamentos em projetos de infraestrutura...

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SOCIETÁRIO

A NOVA FIGURA DO INVESTIDOR-ANJO

Foi sancionada, no fim de 2016, a Lei Complementar nº 155 (LC 155), que reorganiza as regras aplicáveis aos optantes pelo Simples Nacional (regime tributário diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte). Além disso, a medida trouxe nova alternativa de financiamento para tais sociedades sem que precisem abrir mão dos benefícios conferidos pelo Simples Nacional...

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INFRAESTRUTURA

NOVAS CONCESSÕES ADOTAM MECANISMOS DE PROTEÇÃO CAMBIAL

Visando a atender à necessidade de melhores condições de financiamento e de atrair investidores estrangeiros para novos projetos, o governo vem discutindo formas de compensar os investidores por perdas cambiais por meio de mecanismos previstos nos contratos de concessão...

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Institucional

SÓCIOS DO MACHADO MEYER GANHAM PRÊMIOS INTERNACIONAIS

O Machado Meyer Advogados acaba de instituir uma nova política de flexibilidade para pais e mães de recém-nascidos ou bebês em seu primeiro ano de vida. A iniciativa pioneira é parte do trabalho do Programa Mulheres do Machado Meyer, criado há cinco anos...

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CONCORRENCIAL

CADE ESCRUTINA OPERAÇÃO QUE NÃO PREENCHIA CRITÉRIOS LEGAIS DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA

Após quase cinco anos de vigência da Lei nº 12.529/2011 (Lei de Defesa da Concorrência ou LDC), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) divulgou, em janeiro, a informação de que determinou pela primeira vez à submissão de sua análise uma operação que não preenchia os critérios legais de notificação obrigatória de ato de concentração...

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DIREITO CIVIL

A PROVA TESTEMUNHAL COMO MEIO DE PROVA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Normalmente subestimada e vista com grande ressalva por juízes e por advogados, a prova oral sempre foi tratada com cautela no âmbito do processo judicial. O costumeiro cuidado com que se aborda a prova testemunhal é compreensível, já que se trata de prova naturalmente instável, cujo sucesso (ou insucesso) está intimamente ligado ao estado de espírito da testemunha chamada a depor, além de depender de variados fatores...

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