Ambiental

O novo marco legal da biodiversidade:conceitos, alterações e novas oportunidades

Já virou lugar-comum afirmar que o Brasil ocupa a posição de país com a maior biodiversidade do planeta, sendo responsável por 20% do total de espécies da Terra. No entanto, apesar dessa enorme riqueza de espécies nativas, muitas delas exclusivas do nosso território, a economia nacional baseia-se, em sua maior parte, na exploração e no cultivo de espécies exóticas...

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Imobiliário

Condomínios em todo país terão hidrômetro individualizado

A Lei Federal n°. 13.312, publicada no último dia 12 de julho, estabelece que as novas edificações condominiais deverão adotar medidores individualizados de consumo de água, de modo a segregar o consumo por unidade imobiliária e também das áreas comuns....

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Institucional

Machado Meyer recebe destaque internacional por trabalho Pro Bono

O Machado Meyer é um dos finalistas da premiação TrustLaw Awards 2016, iniciativa promovida pela Thomson Reuters Foundation para reconhecer os projetos pro bono mais impactantes, inovadores e colaborativos ao redor do mundo...

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Direito Civil

A utilização do Pacto Marciano em contratos de alienação fiduciária

O Código Civil proíbe a estipulação do pacto comissório, que consiste na inserção de uma cláusula no contrato de alienação fiduciária permitindo a transferência da propriedade do bem dado em garantia ao credor caso a dívida não seja paga...

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Direito Concorrencial

Tribunal do CADE discute procedimento de avocação

Em 1º de julho de 2016, a Conselheira Cristiane Alkmin, do Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), proferiu despacho requisitando a avocação do Ato de Concentração nº 08700.003636/2016-01, envolvendo a aquisição da União de Lojas Leader S.A...

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