Jump to content
Susep coloca em consulta pública normativo que vai regulamentar o pagamento de remuneração de administradores e funcionários-chave.
Visão inferior de prédio espelhado
CVM publica resolução que prorroga prazos de adaptação para que fundos de investimento se adequem ao novo marco regulatório dos fundos.
Comunicado do Banco Central esclarece que as SCDs e SEPs, conhecidas como fintechs de crédito, não podem fazer serviço de prestação direta de garantias.
Nova lei sobre previdência privada permite escolher o regime tributário ao requerer os benefícios ou realizar o primeiro resgate dos valores acumulados.
Visão inferior de conjunto de prédios espelhados
BCB abre consulta pública sobre processo de planejamento de recuperação e resolução de instituições financeiras e Plano de Recuperação e Saída Organizada.
Engie Brasil presentó al regulador del mercado de valores, el 9 de noviembre, una solicitud para registrar una oferta pública para la distribución de 2.500.000 obligaciones simples, en cinco series, de la undécima emisión de la empresa, por...
Diante da crescente oferta de produtos financeiros ESG no mercado de capitais, e buscando evitar a prática de greenwashing, as Superintendências de Supervisão de Investidores Institucionais e Relações com o Mercado e Intermediários...
Uma confluência de fatores positivos pode levar o mercado de seguro garantia mudar de patamar em 2024. O instrumento é usado para reduzir riscos de contratos em grandes obras, com pagamento de indenizações caso as condições de uma licitação...
Foi publicada hoje, 10 de janeiro, a Lei 14.801/24, que estabelece um novo tipo de debêntures com incentivos fiscais para financiar projetos de infraestrutura no Brasil. A lei é resultado de anos de debates e processos legislativos na Câmara dos...
Ilustração gráfica de carteira digital com simbolos tecnológicos. Ao centro da imagem, símbolo do bitcoin destacado e em 3D
Banco Central abre consulta pública sobre mercado de ativos virtuais para avaliar opiniões e expectativas antes de elaborar regulamentação do setor.
O Banco Central (BC) lançou uma consulta pública para a regulamentação do mercado de criptoativos e destacou a chamada segregação patrimonial, tema que ficou fora do marco regulatório do setor...
Visão superior de folhas de papel A4 branco com dados e gráficos impressos, caneta preta com ponta prata. Mais ao fundo, pessoa utilizando calculadora na cor preta
Banco Central do Brasil complementa regras que dispõem sobre operações de crédito externo e investimento estrangeiro direto no país.
Ilustração de moeda dourada com o símbolo do bitcoin estampado em preto
Objetivo é padronizar a regulação dos mercados de criptoativos no mundo, trazendo maior segurança jurídica para os participantes do setor.
Mudanças trazidas pela Lei 14.711/23 incentivam redução da inadimplência e dos juros de empréstimos e a ampliação das alternativas de crédito.
O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao dispositivo do novo marco legal das garantias que previa a retomada extrajudicial de bens móveis, como carros e motos, por bancos e financiadores, é um fator negativo, mas o texto continua sendo...
Neste episódio, Thales Saito, sócio da área Empresarial, conversa com Caio Viggiano, managing director do Itaú BBA, e Gabriel Curioni, team lead manager da CERC, sobre as novidades introduzidas pela atualização regulatória, trazendo uma discussão prática sobre os mecanismos que serão implementados pela CERC, além do potencial impacto das novas medidas no mercado de securitização de recebíveis. Acompanhe!
Visão lateral de duas pessoas assinando um documento
Inovações introduzidas pela Resolução BCB 339/23 e pela Resolução CMN 5.094/23 aprimoram as medidas de controle e monitoramento dos recebíveis mercantis
Visão inferior de prédio com estrutura metálica
STJ decide que as contribuições extraordinárias feitas para planos de previdência complementar são dedutíveis da base de cálculo do IRPF.
Visão inferior de edifício espelhado
Lei 14.652/23 reforça a possibilidade de participantes de planos de previdência privada darem seu direito de resgate como garantia de empréstimos bancários
Edifício espelhado, com estrutura em "L"
Uma das alterações é a segmentação das entidades fechadas de previdência complementar em quatro níveis de acordo com critérios de porte e complexidade.
Logo Machado Meyer

Ⓒ MACHADO, MEYER, SENDACZ AND OPICE ADVOGADOS 2023
ALL RIGHTS RESERVED