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Estrutura ondulada e metalica, na cor cinza
Não é de hoje que empreendimentos corporativos nos grandes centros comerciais e financeiros buscam certificações de sustentabilidade para atender à demanda de multinacionais. Desde 2004, a Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do...
A União Europeia, nos últimos anos, vem realizando a mais ampla reforma econômica do bloco para zerar as emissões líquidas de carbono – o chamado Net Zero – até 2050. Diversos têm sido os esforços do bloco europeu para aprovar novas...
Nos últimos anos, a UE vem fomentando a mais ampla reforma econômica do bloco, a fim de atingir o patamar de zero emissões líquidas de carbono - a chamada Net Zero - até 2050. Para tanto, diversos têm sido os esforços do bloco europeu na...
Approved by the Legislative Power and sanctioned by the President after more than seven years in discussion, Federal Law No. 14,133/21 finally entered into force on April 1st 2023, replacing the previous Federal Law No. 8,666/93. After two years...
Mãos segurando uma muda de planta
Aprovada pelo Poder Legislativo e sancionada pela Presidência da República depois de mais de sete anos em tramitação, a Nova Lei de Licitações – Lei Federal 14.133/21 – finalmente entrou em vigor em 1º de abril deste ano, em...
Oil pollution incidents require a coordinated set of procedures and actions to mitigate their possible impacts, whether on a corporate level or to the ecosystem. For these reasons, such crisis situations are often subject to constant updating of...
Os incidentes de poluição por óleo demandam um conjunto coordenado de procedimentos e ações para mitigar seus possíveis impactos, sejam eles de cunho corporativo ou ecossistêmico. Não é à toa que essas situações de crise são objeto da...
After 17 years in discussion, the general text for the General Environmental Licensing Law – Bill No. 3,729/04 – has been approved in the House of Representatives last May. The new licensing model proposed by the bill aims to reduce...
On February 26, the government of Minas Gerais published State Decree No. 48,140/2021, the second of a set of three decrees to regulate State Law No. 23,291/2021, which instituted the State Dam Safety Policy (Pesb). The initiative seeks to...
Após tramitar por 17 anos, foi aprovado na Câmara dos Deputados, em maio, o texto-base da Lei Geral do Licenciamento Ambiental – Projeto de Lei nº 3.729/04 – cuja finalidade é estabelecer as regras gerais para licenciamento ambiental...
O governo de Minas Gerais publicou, em 26 de fevereiro, o Decreto Estadual nº 48.140/2021, o segundo de um conjunto de três decretos previstos para regulamentar a Lei Estadual nº 23.291/2021, que instituiu a Política Estadual de Segurança de...
Roberta Danelon Leonhardt, Carolina de Almeida Castelo Branco, Bruno Vinciprova Pileggi, Eduardo Perazza de Medeiros, Sergio Ferraz e Opice, and Isabella Guerrero.   State Law No. 23,795/21, published by the government of Minas Gerais (MG),...
Por: Roberta Danelon Leonhardt, Carolina de Almeida Castelo Branco, Bruno Vinciprova Pileggi, Eduardo Perazza de Medeiros, Sergio Ferraz e Opice e Isabella Guerrero   Entrou em plena vigência a Lei Estadual nº 23.795/21, publicada...
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