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Como resultado do projeto Aproveitamento de Estéril e Rejeitos desenvolvido no Eixo Sustentabilidade da Agenda Regulatória de 2020/2021 da Agência Nacional de Mineração (ANM), foi publicada, no dia 7 de dezembro, a...
The Brazilian mining sector has undergoing several changes in recent years. These are changes that seek to bring more dynamism and legal certainty to the sector, filling old gaps related to mining practice and addressing social and environmental...
Por: Liliam Fernanda Yoshikawa, André Gomes de Almeida e Camila de Carli Rosellini O setor de mineração brasileiro vem passando por várias mudanças nos últimos anos. São alterações que buscam trazer mais dinamismo e segurança jurídica...
Liliam F. Yoshikawa, Carolina de Almeida Castelo Branco and Camila de Carli Rosellini   A new resolution of the National Mining Agency (ANM) that provides for rules regarding the Mine Closure Plan (PFM) was issued on April 30, 2021 and will...
Por Liliam F. Yoshikawa, Carolina de Almeida Castelo Branco e Camila de Carli Rosellini   Uma nova resolução da Agência Nacional de Mineração (ANM) que dispõe sobre regras referentes ao Plano de Fechamento de Mina (PFM) foi editada em...
Liliam F. Yoshikawa and Camila de Carli Rosellini Like other areas in the infrastructure segment, the mining sector, especially the Brazilian one, has undergone regulatory changes to attract more investments and to correct certain gaps related to...
Liliam F. Yoshikawa e Camila de Carli Rosellini A exemplo de outras áreas do segmento de infraestrutura, o setor minerário, em especial o brasileiro, tem passado por mudanças regulatórias para atrair mais investimentos e corrigir certas...
Liliam F Yoshikawa e Camila de Carli Rosellini O Senado aprovou, em 24 de junho, o Projeto de Lei nº 4.162/19, que estabelece o novo marco regulatório do saneamento, alterando importantes leis que regulam a matéria de saneamento básico no...
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