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Um dos maiores desafios desse tipo de concessão é a dificuldade do poder público de garantir a segurança da área, segundo Eduardo Ferreira, sócio da área de ambiental do Machado Meyer. Nos contratos, o concessionário...
Visão inferior de conjunto de árvores
Recooperar Platform aims to manage recovery of degraded environmental areas, strengthening environmental inspection and licensing.
A woman wearing a green T-shirt, goggles and her hair in a ponytail, holding a clipboard and looking at a stock of materials in a factory
Minas Gerais State Department of Environment and Sustainable Development defines guidelines for the implementation of reverse logistics in the state.
Mulher usando camiseta verde, óculos de proteção e cabelo preso com rabo de cavalo, segurando prancheta e olhando para estoque de materiais em uma fábrica
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais define diretrizes para implementação da logística reversa no estado.
A preocupação com sustentabilidade mostra-se tema recorrente no mundo e a União Europeia (“UE”) tem buscado adotar medidas focadas em uma economia de baixo carbono, com metas ambiciosas, notadamente desde a aprovação do Pacto Ecológico...
Visão inferior de conjunto de árvores
Plataforma Recooperar visa gerenciar recuperação de áreas ambientais degradadas, fortalecendo a fiscalização e o licenciamento ambiental.
Um passo importante foi dado para a regulamentação do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD) com a primeira reunião, em 25 de janeiro, do Comitê Gestor...
Entender os riscos e oportunidades na implementação de diretrizes ESG em seu negócio é fundamental para uma boa governança! No novo episódio do Prosa de Governança Agro, conversamos sobre esse assunto com Eduardo Ferreira, sócio da área...
Trator colhendo em campo agrícola
Lei 14.785/23, em vigor desde dezembro, estabelece novas regras para aprovação, uso e comercialização de defensivos agrícolas no país.
Visão superior de zona florestal cortada por um rio
Decreto federal institui política para a gestão territorial e ambiental quilombola, que pode contribuir para reconhecimento dos territórios quilombolas.
Visão superior de zona florestal
Lei 14.691/23 destina para o Funcap novas fontes financeiras provenientes de multas ambientais, para ajudar no combate aos desastres naturais.
Bottom image of power antenna
It is incumbent on Anatel to issue rules on the provision of telecommunications services and regulate the implementation, operation and interconnection of networks.
Top image of river cutting through forest
Amazon Energy Program is created with the main objective of reducing the use of non-renewable sources in energy production in the Amazon region.
imagem de homem uniformizado com equipamento de pulverização em uma área de cultivação
STF revê regras que flexibilizavam controle sobre agrotóxicos em julgamento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental apresentada pelo PT.
Front view of mirrored structure
To follow the evolution of the theme is important to identify in each case who are the potential consumers equated and to anticipate crucial issues in disputes.
Visão frontal de estrurura espelhada
Superior Tribunal de Justiça vem consolidando sua jurisprudência em relação à possibilidade de equiparar vítimas de eventos ambientais a consumidores.
Imagem superior de rio cortando floresta
Programa Energias da Amazônia é criado com o objetivo principal de reduzir o uso de fontes não renováveis na produção de energia na região amazônica.
Visão de campo rural, com várias mudas de planta
Mudanças estão relacionadas a impedimentos sociais, ambientais e climáticos.
Ilustração de cúpula de acrílico com árvores dentro. Ao lado, símbolo de reciclagem e certificado de papel. Na parte inferior, texto escrito "Ambiental"
Neste episódio, Eduardo Ferreira, sócio das áreas Ambiental e ESG, e Natalia Renteria, diretora de assuntos institucionais e mudanças climáticas da Biomas, discutem os principais desdobramentos do tema, além de destacarem a importância do setor privado na instituição de um mercado regulado nacionalmente. Confira!
Imagem inferior de antena de energia elétrica
Compete à Anatel expedir normas sobre prestação de serviços de telecomunicações e regulamentar a implantação, o funcionamento e a interconexão das redes.
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