Jump to content
Mockup of tablets reflecting the e-book's internal content
Clinical research is conducted to discover or confirm risk factors for diseases, new therapeutic indications, adverse reactions, and/or effects of a specific therapy (including gene or cell therapy), technique, medication, and/or medical device...
Ministry of Health launches Digital Health Program in SUS to promote digital transformation in the Unified Health System and expand access to services.
Ministério da Saúde lança Programa de Saúde Digital no SUS para promover a transformação digital no Sistema Único de Saúde e ampliar acesso a serviços.
Mockup ilustrativo de dois tablets, um acima do outro, com imagens do conteúdo interno do e-book. No canto superior direito, faixa descritiva nas cores amarelo e cinza, com o nome "e-book" escrito
Pesquisas clínicas são estudos realizados para descobrir ou confirmar fatores de risco de doenças, novas indicações terapêuticas, reações adversas e/ou efeitos em uma determinada terapia (inclusive gênica ou celular), técnica, medicamento...
Mockup ilustrativo de dois tablets, um acima do outro, com imagens do conteúdo interno do e-book. No canto superior direito, faixa descritiva nas cores amarelo e cinza, com o nome "e-book" escrito
O sistema de saúde brasileiro vem passando por um intenso processo de transformação digital, através da aplicação de ferramentas tecnológicas como IA, blockchain, loT e outras em processos de gestão, pesquisa & desenvolvimento...
Mockup of tablets reflecting the e-book's internal content
The growing number of scientific studies on the therapeutic properties of Cannabis Sativa and psychedelic substances points to the need for relevant updates in Brazilian regulation. Our Life Sciences and Health experts bring the most current...
Duas resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicadas em dezembro atualizam regulamentação de dispositivos médicos.
Mockup ilustrativo de dois tablets, um acima do outro, com imagens do conteúdo interno do e-book. No canto superior direito, faixa descritiva nas cores amarelo e cinza, com o nome "e-book" escrito
Our eBook on the “Brazilian Regulatory Framework for Rare Diseases” is an essential guide to Brazil’s healthcare system, providing a comprehensive analysis of the regulatory processes related to rare disease medications, including gene and...
Visão interna de estabelecimento farmacéutico, com gondolas brancas e prateleiras com medicamentos.
Resolução do Conselho Federal de Nutrição sobre telenutrição detalha os requisitos da prática e estabelece deveres e obrigações do nutricionista.
Pessoa de uniforme verde e jaleco branco segurando celular na cor preta
Resolução do Conselho Federal de Nutrição sobre telenutrição detalha os requisitos da prática e estabelece deveres e obrigações do nutricionista.
Mockup de tablets refletindo o conteúdo interno do e-book
O crescente número de estudos científicos sobre as propriedades terapêuticas da Cannabis Sativa e de substâncias psicodélicas apontam para a necessidade de atualizações relevantes na regulação brasileira. Nossos especialistas de Life Sciences e Saúde trazem o panorama mais atual sobre o tema, bem como perspectivas para o futuro próximo.
Mockup of tablets reflecting the e-book's internal content
On September 26, 2023, the Ministry of Health (“MoH”) announced the new strategy for strengthening the health economic industrial complex, applicable to medicines, APIs, vaccines, diagnostic reagents, treatments and health services (“New CEIS Policy”). The Brazilian government estimates R$42.1 billion in investments (new Growth Acceleration Program - “PAC” for the CEIS, via public and private funding).
TCU recommends the Ministry of Health suspend new PDPs and gives a deadline for the agency to establish a schedule for calculating the value of tech transfers
TCU recomenda a Ministério da Saúde suspender novas PDPs e dá prazo para órgão estabelecer cronograma para apuração do valor de tech transfers.
Mockup de tablets refletindo o conteúdo interno do e-book
O Ministério da Saúde (MS) anunciou em 26 de setembro de 2023 a nova estratégia nacional para o fortalecimento do complexo econômico industrial de saúde, aplicável a medicamentos, vacinas, reagentes para diagnósticos, tratamentos e serviços em saúde. O programa prevê R$ 42 bilhões em investimento até 2026 para expandir a produção nacional de itens prioritários para o SUS.
Pessoas usando uniforme hospitalar e trabalhando em laboratório
Lei 14.671/23 atualiza norma que trata das infrações à legislação sanitária federal e autoriza órgãos a celebrar termos de compromisso com infratores.
Logo Machado Meyer

Ⓒ MACHADO, MEYER, SENDACZ AND OPICE ADVOGADOS 2023
ALL RIGHTS RESERVED