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Projeção 3d de casa no formato de maquete, nas cores branco, marrom e cinza. Ao lado, prancheta com folha sulfite branca e caneta preta e dourada.
A responsabilidade civil do síndico é um tema de grande relevância no âmbito do direito condominial. O síndico, representante legal do condomínio e referência administrativa na gestão patrimonial dos bens da coletividade, tem uma série de...
Mockup ilustrativo de dois tablets, um acima do outro, com imagens do conteúdo interno do e-book. No canto superior direito, faixa descritiva nas cores amarelo e cinza, com o nome "e-book" escrito
Já está em vigor a Lei Complementar 270/24, que revisa o Plano Diretor e a política ambiental do Rio de Janeiro para a próxima década. A legislação estabelece diretrizes atualizadas para o uso e ocupação do solo urbano, visando um...
Visão superior de três pessoas em um ambiente em obra. Eles estão usando capacetes, equipamentos de segurança e ao redor de uma mesa.
De acordo com a interpretação generalista do setor de construção civil, a responsabilidade do construtor se encerra após o prazo de cinco anos da entrega da obra, como disposto no artigo 618 do Código Civil,[1] que estabelece a...
Os leilões judiciais acontecem em processos que tramitam no Poder Judiciário quando imóveis são penhorados, submetidos à alienação forçada, para quitar, com a apuração dos valores obtidos em leilão, os débitos do devedor com o credor....
E o que os hotéis têm a ver com tudo isso? “Dada a enorme quantidade de estúdios que surgiram em São Paulo nos últimos anos, muitas incorporadoras e investidores passaram a conceber novas funções para esse tipo de apartamento”, explica a...
Visão inferior de prédio espelhado
A Câmara Municipal de São Paulo rejeitou, em 10 de abril, 17 dos 58 vetos feitos pelo prefeito Ricardo Nunes na revisão parcial da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. O texto é mais conhecido como Lei de Zoneamento (Lei 16.402/16),...
Mulher olhando para a foto e sorrindo, com cabelo loiro até o ombro, usando camiseta preta e assessórios dourados. No canto inferior esquerdo, frase com os dizeres "Patrícia Lôbo - Advogada de imobiliário". No canto superior direito, logotipo do Inteligência Jurídica
Neste Minuto Inteligência Jurídica, a advogada Patrícia Lôbo comenta sobre o Provimento 161/24, que entrará em vigor no dia 2 de maio. O Ato Normativo reforça controle e transparência em transações imobiliárias feitas por meio de...
Visão inferior de dois edifícios, um de frente para o outro
Com o objetivo de aprimorar as políticas de prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, em 11 de março, o Provimento...
A Receita Federal publicou, no início de março, a Instrução Normativa 2.179/24 para regulamentar a aplicação do Regime Especial de Tributação (RET) às incorporações imobiliárias no âmbito dos Programas Minha Casa, Minha Vida e Casa...
Mulher olhando para a foto e sorrindo, com cabelo preto e franja, usando camisa cinza e óculos de grau verde. No canto inferior esquerdo, frase com os dizeres "Daniela de Pontes Andrade - Advogada de imobiliário". No canto superior direito, logotipo do Inteligência Jurídica
Neste episódio, Daniela de Pontes Andrade, advogada do time Imobiliário, comenta sobre a recente alteração na Lei de concentração dos Atos na matrícula, por meio da Lei 14.825. Acompanhe! ...
A declaração de residência é um importante documento para locadores e locatários, pois formaliza a relação de aluguel e viabiliza procedimentos legais e administrativos a ele relacionados, comprovando a residência...
Arte de construção residencial, com prédios e gindaste
Neste episódio, a sócia Maria Flavia Seabra conversa com Michel Wurman, Head de investimentos imobiliários no BTG, sobre as principais perspectivas do ano para o mercado imobiliário. Entre os temas discutidos, estão os indicadores econômicos...
Estrutura ondulada e metalica, na cor cinza
Não é de hoje que empreendimentos corporativos nos grandes centros comerciais e financeiros buscam certificações de sustentabilidade para atender à demanda de multinacionais. Desde 2004, a Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do...
O mercado de loteamentos apresenta desafios significativos que demandam atuação estratégica e investimentos consideráveis. Confira a matéria na íntegra.  (Revista Consultor Jurídico -...
Visão inferior de prédio espelhado
O desenvolvimento de empreendimentos imobiliários sob a forma de loteamento requer atuação estratégica e investimentos vultuosos. Os esforços começam pela concepção do projeto, com a identificação da área e a realização de estudos de...
Mockup ilustrativo de dois tablets, um acima do outro, com imagens do conteúdo interno do e-book. No canto superior direito, faixa descritiva nas cores amarelo e cinza, com o nome "e-book" escrito
O Marco Legal de Garantias (Lei 14.711/23) representa um ponto de virada para o setor financeiro e imobiliário brasileiro. Promovendo a segurança jurídica e a eficiência no uso de garantias, a legislação promete dinamizar a oferta de...
O aumento exponencial das inovações tecnológicas na vida das pessoas e a conscientização da importância do caráter sustentável nas atividades diárias e nos materiais utilizados cotidianamente são inquestionáveis. Confira a matéria na...
No julgamento do Recurso Especial 2.082.860/RS (REsp 2.082.860/RS) realizado no início fevereiro, o STJ autorizou a penhora de um imóvel considerado bem de família, para pagamento de dívidas decorrentes de reformas feitas no próprio imóvel....
Um decreto da prefeitura de São Paulo deve abrir caminho para investimento no aluguel de imóveis construídos para a população de baixa e média renda da cidade. Confira a matéria na íntegra. (Valor Econômico - 05.03.2024, p....
Mockup ilustrativo de dois tablets, um acima do outro, com imagens do conteúdo interno do e-book. No canto superior direito, faixa descritiva nas cores amarelo e cinza, com o nome "e-book" escrito
As transformações urbanísticas que estão redefinindo São Paulo são o tema do nosso mais recente ebook, uma análise detalhada da revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), ocorrida em julho de 2023, e da Lei de Zoneamento, sancionada em...
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