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Com o decreto do governo que trouxe novas regras para as emissões de debêntures incentivadas e de infraestrutura, as empresas de telecomunicações devem começar a testar os diferentes modelos na prática para entender qual opção de...
O decreto que regulamenta as emissões de debêntures incentivadas e de infraestrutura excluiu a produção de petróleo, a geração a biomassa e a produção agrícola para biocombustíveis e biogás, na atualização do...
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) levantou 200 milhões de dólares em emissão de títulos de dívida no exterior.   Confira a matéria na íntegra.  (Circle News -...
O grupo privado do texano Westlawn assinou um acordo para a compra da fatia de 20% da Enauta em dois campos de petróleo na Bacia de Santos.  Confira a matéria na íntegra. (Circle News -...
O governo federal publicou, nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União, um decreto que regulamenta as chamadas debêntures de infraestrutura, uma modalidade de investimento que se soma às debêntures incentivadas. A diferença é que, em vez...
O decreto que regulamenta as novas debêntures de infraestrutura com isenção fiscal, criadas pela lei 14.801, de janeiro deste ano, deve excluir o setor de petróleo e o pagamento de outorgas dos recursos captados por meio deste instrumento, como...
Mercado livre de gás: onda de modernizações regulatórias implementadas nos últimos meses pode levar a maior convergência entre regulações estaduais.
A expectativa do mercado pela regulamentação da Lei 14.801, que em 9 de janeiro criou a debênture de infraestrutura, deve terminar nesta semana. O atraso na publicação do decreto, que deveria ter ocorrido em até 30 dias, represou projetos que...
Enquanto o mercado de crédito privado vive um momento de euforia, com forte demanda pelos títulos isentos de Imposto de Renda, dezenas de emissões estão represadas à espera da regulamentação da lei que criou as debêntures de infraestrutura...
RIO – O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu não permitir mais a emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários e do Agronegócio (CRIs e CRAs) para financiar a geração distribuída de energia. Confira a matéria na...
Em 30 de novembro de 1998, o Trem de Prata, que conectava São Paulo ao Rio de Janeiro, fez sua última viagem. O trajeto de dez horas não conseguia competir com as pontes aéreas rápidas e mais baratas, e o número de passageiros mal chegava a...
O leilão da PPP do Trem Intercidades (TIC) de São Paulo a Campinas, marcado para o dia 29 de fevereiro, tem sido estudado por ao menos dois consórcios. Um dos grupos é liderado pela CCR e tem a Alstom entre os integrantes. O outro é...
Resolução publicada pelo Conselho Monetário Nacional estabelece proibições importantes a lastros de CRIs E CRAs emitidos por securitizadoras.
Advogados especialistas em infraestrutura estranharam a notificação enviada pelo Ministério dos Transportes ao presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo, referente à cobrança de R$ 25,7 bilhões em outorgas não pagas na renovação antecipada...
Mattos Filho advised FS Indústria de Biocombustíveis (debtor) and FS I Indústria de Etanol (guarantor) in the issuance, pursuant to CVM 160,as amended, of one million agribusiness receivables certificates (CRA) in four...
A entrada de empresas aéreas low cost, aquelas que buscam oferecer voos mais baratos minimizando custos operacionais, está bem mais distante do que sonha quem quer voar pagando menos no Brasil. Apesar de uma ofensiva retórica de gestores nos...
Nesta terça-feira, dia 09 de janeiro, foi publicada a Lei Federal 14.801/2024 (“Lei 14.801/24” ou “Lei”), que estabelece benefícios fiscais a projetos de infraestrutura por meio das novas “debêntures de infraestrutura, além de propor...
Congresso aprova criação de debêntures de infraestrutura e altera debêntures incentivadas. Projeto agora aguarda sanção presidencial.
Projeto de Lei 1.501/23 enviado em caráter de urgência à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo reconfigura o modelo de desestatização da Sabesp.
Antenas de energia elétrica enfileiradas
STJ afasta legitimidade da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para cobrar multa aplicada no mercado de energia elétrica.
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