Jump to content
O Dia Mundial da Energia, comemorado no dia 29/5, é uma data que tem como objetivo reforçar a relevância das fontes de energia limpa e do uso eficiente dos recursos energéticos. Pensando nisso, nosso time de Energia preparou um episódio...
No primeiro videocast produzido em nossa unidade do Rio de Janeiro, os sócios Maria Fernanda Soares e Diogo Teixeira discutem os impactos da Reforma Tributária no setor de gás natural. Entre os tópicos analisados, estão a fase atual da Reforma...
Visão frontal de aeronave branca pousada em pista de decolagem. Mais ao fundo, outras aeronaves pousadas e uma fazendo decolagem
O sandbox regulatório é uma abordagem inovadora adotada por agências reguladoras em diversos setores. O objetivo é incentivar a inovação em relação à regulamentação existente para aquela atividade específica. Com isso, busca-se ampliar...
Visão inferior de aeronave branca sobrevoando o céu
A eliminação das categorias de registro de aeronaves no Brasil a partir de 1º de abril de 2025 marca um ponto de virada na administração dos registros aeronáuticos no país. A medida foi estabelecida pela Resolução 739/24, que altera a...
No próximo dia 26, o Decreto 11.964/24 , que regulamentou os critérios e as condições dos projetos de investimentos considerados como prioritários para a emissão de debêntures incentivada, Lei 12.43/11 , e debênture de infraestrutura, Lei...
A Companhia Brasileira do Lítio (CBL), pioneira na extração desse mineral no Brasil, estuda um investimento de US$ 70 milhões (cerca de R$ 360 milhões, pelo câmbio atual), para duplicar sua produção. O movimento vem a despeito do momento de...
Os veículos elétricos de pouso e decolagem vertical (eVTOLs) representam uma revolução no campo da aviação e da mobilidade urbana contemporânea. A promessa do eVTOL está em sua capacidade de oferecer uma alternativa rápida, eficiente e...
O decreto que regulamenta as emissões de debêntures incentivadas e de infraestrutura excluiu a produção de petróleo, a geração a biomassa e a produção agrícola para biocombustíveis e biogás, na atualização do...
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) levantou 200 milhões de dólares em emissão de títulos de dívida no exterior.   Confira a matéria na íntegra.  (Circle News -...
O grupo privado do texano Westlawn assinou um acordo para a compra da fatia de 20% da Enauta em dois campos de petróleo na Bacia de Santos.  Confira a matéria na íntegra. (Circle News -...
O governo federal publicou, nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União, um decreto que regulamenta as chamadas debêntures de infraestrutura, uma modalidade de investimento que se soma às debêntures incentivadas. A diferença é que, em vez...
O decreto que regulamenta as novas debêntures de infraestrutura com isenção fiscal, criadas pela lei 14.801, de janeiro deste ano, deve excluir o setor de petróleo e o pagamento de outorgas dos recursos captados por meio deste instrumento, como...
A configuração da competência constitucional sobre a indústria do gás natural prevê que o último elo da cadeia de distribuição do produto é regulado pelos estados. Ao regular os “serviços locais de gás canalizado”, os estados, em...
A expectativa do mercado pela regulamentação da Lei 14.801, que em 9 de janeiro criou a debênture de infraestrutura, deve terminar nesta semana. O atraso na publicação do decreto, que deveria ter ocorrido em até 30 dias, represou projetos que...
Enquanto o mercado de crédito privado vive um momento de euforia, com forte demanda pelos títulos isentos de Imposto de Renda, dezenas de emissões estão represadas à espera da regulamentação da lei que criou as debêntures de infraestrutura,...
RIO – O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu não permitir mais a emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários e do Agronegócio (CRIs e CRAs) para financiar a geração distribuída de energia. Confira a matéria na...
Em 30 de novembro de 1998, o Trem de Prata, que conectava São Paulo ao Rio de Janeiro, fez sua última viagem. O trajeto de dez horas não conseguia competir com as pontes aéreas rápidas e mais baratas, e o número de passageiros mal chegava a...
O leilão da PPP do Trem Intercidades (TIC) de São Paulo a Campinas, marcado para o dia 29 de fevereiro, tem sido estudado por ao menos dois consórcios. Um dos grupos é liderado pela CCR e tem a Alstom entre os integrantes. O outro é...
O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou, em 1º de fevereiro, a Resolução CMN 5.118, que traz disposições sobre o lastro da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) e de Certificados de Recebíveis Imobiliários...
Mockup ilustrativo de dois tablets, um acima do outro, com imagens do conteúdo interno do e-book. No canto superior direito, faixa descritiva nas cores amarelo e cinza, com o nome "e-book" escrito
Nosso ebook detalha as nuances da nova legislação sobre o tema Publicada em 10 de janeiro de 2024, a Lei 14.801/24 introduz uma nova modalidade de debêntures no setor de infraestrutura, com benefícios fiscais específicos e modificações...
Logo Machado Meyer

Ⓒ MACHADO, MEYER, SENDACZ AND OPICE ADVOGADOS 2023
ALL RIGHTS RESERVED