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Two Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP offices and Machado Meyer Advogados in São Paulo have helped Brazilian materials group Votorantim Cimentos launch a tender offer of sustainability-linked debt to buy back 1.3 billion reais (US$262...
Mockup ilustrativo de dois tablets, um acima do outro, com imagens do conteúdo interno do e-book. No canto superior direito, faixa descritiva nas cores amarelo e cinza, com o nome "e-book" escrito
A securitização é uma ferramenta capaz de transformar o modo como os ativos são monetizados e investimentos são oferecidos. O Brasil, seguindo tendências globais, abraçou a securitização, especialmente após a Lei 9.514/97 e o Marco Legal...
Visão inferior de prédio espelhado
Com a edição da Resolução CVM 200/24, em 12 de março, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prorrogou os prazos para que os fundos de investimento existentes (fundos em estoque) na data da entrada em vigor da Resolução CVM 175/22 façam...
Diante da crescente oferta de produtos financeiros ESG no mercado de capitais, e buscando evitar a prática de greenwashing, as Superintendências de Supervisão de Investidores Institucionais e Relações com o Mercado e Intermediários,...
CVM Resolution 175/22 represents a new regulatory framework for investment funds, modernizing the rules on the constitution, operation and disclosure of fund information and the provision of services to funds. The rule replaces and repeals 35...
Mockup ilustrativo de dois tablets, um acima do outro, com imagens do conteúdo interno do e-book. No canto superior direito, faixa descritiva nas cores amarelo e cinza, com o nome "e-book" escrito
A Resolução CVM 175/22 representa um novo marco regulatório dos fundos de investimento, com a modernização das regras sobre constituição, funcionamento e divulgação de informações dos fundos e prestação de serviços para os fundos. A...
visão inferior de estrutura geométrica espelhada
Conhecida como marco regulatório dos fundos de investimento, entrou em vigor em 2 de outubro a Resolução CVM 175/22, que traz uma série de alterações importantes para a indústria de fundos. Foram atualizadas as regras sobre a...
Side view of building with mirrored structure
The Superintendence of Securitization Supervision (SSE) of the Brazilian Securities and Exchange Commission (CVM) published, on July 5, Circular Letter 6/2023/CVM/SSE (OC 6), with the objective of complementing the manifestations contained in...
Bottom image of a glass ceiling, mirrored in blue
The CVM released on Wednesday, May 31, CVM Resolution 184/23, which implemented specific changes to CVM Resolution 175/22 (Regulatory Framework for Funds) and introduced nine new normative schedules referring to several categories of investment...
Visão lateral de prédio com estrutura espelhada
A Superintendência de Supervisão de Securitização (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, no dia 5 de julho, o Ofício-Circular 6/2023/CVM/SSE (OC 6), com o objetivo de complementar as manifestações contidas no...
The entry into force of CVM Resolution 175/22, the new regulatory framework applicable to investment funds in general, was scheduled to enter into force on April 3, 2023. However, the Securities and Exchange Commission of Brazil (CVM) extended the...
fotografia feita de baixo para cima de um teto de vidro, espelhado em azul
A CVM divulgou na quarta-feira, 31 de maio, a Resolução CVM 184/23, que promoveu alterações pontuais na Resolução CVM 175/22 (Marco Regulatório dos Fundos) e introduziu nove novos anexos normativos referentes a diversas categorias de fundos...
A Resolução CVM 175/22, que entra em vigor em 2 de outubro deste ano, trata, em seu Anexo Normativo I, dos fundos de investimento financeiro – ou seja, fundos de investimento em ações, cambiais, multimercado e em renda fixa – atualmente...
Parede com logotipo do Banco Central do Brasil
O Banco Central do Brasil (Bacen) publicou, no dia 27 de abril, a Resolução BCB 315/23, que aprova o Regulamento do Projeto-Piloto da Plataforma do Real Digital (Piloto RD). O Piloto RD é um ambiente para desenvolver e testar operações com o...
representação de um prédio espelhado visto de baixo
A entrada em vigor da Resolução CVM 175/22, novo marco regulatório aplicável a fundos de investimento em geral, estava prevista para 3 de abril de 2023. No entanto, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prorrogou o início da vigência para...
The Central Bank of Brazil launched, on March 6 of this year, the pilot project of Real Digital, a sovereign currency, exclusively digital, and issued by the Central Bank of Brazil itself. Digital currencies issued by central banks have usually...
O Banco Central do Brasil (Bacen) lançou, em 6 de março deste ano, o projeto-piloto do Real Digital, uma moeda soberana, de caráter exclusivamente digital, e emitida pelo próprio Bacen. Moedas digitais emitidas por bancos centrais têm sido...
The Brazilian Securities and Exchange Commission (CVM) has the function of regulatory agent of the Brazilian capital market under the terms of Law 6,385/76. In this capacity, the authority is responsible for the regulation, oversight, and...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o Parecer de Orientação CVM 40, aprovado pelo seu colegiado, no dia 11 de outubro. O documento torna público o entendimento consolidado do regulador sobre as normas aplicáveis aos criptoativos...
The Securities and Exchange Commission of Brazil (CVM) published CVM Guidance Opinion 40, approved by its joint committee, on October 11th. The document makes public the regulator's consolidated understanding of the rules applicable to cryptoasset...
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