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Mockup ilustrativo de dois tablets, um acima do outro, com imagens do conteúdo interno do e-book. No canto superior direito, faixa descritiva nas cores amarelo e cinza, com o nome "e-book" escrito
Com as mudanças legislativas recentes e o avanço da tecnologia, as assembleias digitais se tornaram um componente essencial na estrutura de governança corporativa das companhias abertas. Este ebook fornece uma visão abrangente sobre a...
A área de fusões e aquisições empresariais, conhecida por M&A na sigla em inglês, está no horizonte da atuação de algumas das maiores bancas de advocacia do país em 2024. Confira a matéria na íntegra. (Revista Consultor Jurídico -...
A atividade sancionadora também é respondida por outros mecanismos como ofícios de alerta e termos de compromisso. “A CVM realiza um trabalho educacional e faz com que as empresas evoluam no cumprimento de suas obrigações. Há um esforço...
Mockup ilustrativo de dois tablets, um acima do outro, com imagens do conteúdo interno do e-book. No canto superior direito, faixa descritiva nas cores amarelo e cinza, com o nome "e-book" escrito
Neste e-book, detalhamos as mudanças trazidas pela nova regulamentação, em vigor a partir de 2 de outubro, e seus aspectos tributários.
A regra dos vícios redibitórios pode ser aplicada apenas aos vícios da participação societária em si ou também aos vícios do patrimônio?
Decisões da CVM e a doutrina precisam ser consideradas ao se definir o preço da OPA por alienação de controle para evitar controvérsias sobre o negócio.
Visão inferior de edifício com estrutura ondulada, com paredes da cor marrom e várias janelas
A Resolução CVM 193/23, que trata da divulgação de informações sobre sustentabilidade, será capaz de promover a conscientização nas empresas sobre o tema?
Bola de futebol nas cores preto e branco em um extenso gramado rodeado de arvores.
Os desafios de governança impostos pela Lei 14.193/21 – conhecida como Lei da SAF – e o acesso dos clubes de futebol ao mercado de capitais.
Ilustração de recipiente de vidro com moedas dentro. Ao lado, peças de um quebra-cabeça e uma calculadora. No canto inferior esquerdo, os dizeres: "M&A"
Neste episódio, Luciana Engelberg e Manuela Lisboa, sócias da área de M&A e private equity, conversam sobre os pontos de atenção sob a ótica legal e regulatória em investimentos de Venture Capital realizados por Fundos de Investimento em Participações (FIPs).
Visão inferior de dois edifícios espelhados, um de frente para o outro.
Projeto de Lei 2.925/23 é considerado uma das principais alterações da Lei das S.A. desde a Lei 10.303/01 e também altera a Lei 6.385/76.
representação de um prédio espelhado visto de baixo
CVM publica ofício com respostas a 84 perguntas de participantes do mercado.
Objetivos das novas regras estabelecidas pela Resolução BCB 278 são modernizar, simplificar e fortalecer a segurança jurídica das operações.
Neste episódio, Paulo Henrique Pinto, Guilherme Malouf e Mauro Leschziner, sócios de M&A e Private equity, fazem um overview sobre as transações de M&A em 2022 e quais as perspectivas para 2023. Confira!
Dupla exposição da pilha de moedas com bolsa tela gráfico placa e vela vara para o conceito de análise de negócios e investidores financeiro
Resolução 175/22 aproxima mercado de práticas consagradas no exterior.
PL 3.401/08 trata de tema já abordado em outros dispositivos legais e deverá coexistir com as disposições atualmente previstas no Código de Processo Civil.
Resolução CVM 166 libera o uso dos sistemas Empresas.NET e Fundos.NET para divulgar informações.
Decisão do STJ mostra que a limitação de responsabilidade não é absoluta.
Processo se referia à divulgação intempestiva de fato relevante sobre negociação entre acionistas em incorporação societária.
Autorregulação para fundos de renda fixa e de ações já está em vigor e deve ser implementada até 3 de julho.
Declaração é obrigatória para que tem ativos no exterior avaliados em US$ 1 milhão ou mais em 31 de dezembro de 2021.
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