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Brazil needs to increase liquidity and establish taxation to let gas swap contracts unlock constraints on biomethane trade, industry observers said. Check out the full story. (Argus -...
Mercado livre de gás: onda de modernizações regulatórias implementadas nos últimos meses pode levar a maior convergência entre regulações estaduais.
Interligações de tubulação de gás dentro de empresa, nas cores amarelo, azul e vermelho
A caminhada para o desenvolvimento desse mercado no país é longa, mas já começou.
Arte de turbina de energia eólica, placas solares e nome da série destacado abaixo: Transição Energética
Neste episódio, Ana Karina Souza e Maria Fernanda Soares, sócias de Infraestrutura e Energia, conversam com Heloisa Borges, Diretora de estudos de Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis da EPE – Empresa de Pesquisa Energética, o programa de Transição Energética desenvolvido pela EPE, as conclusões gerais desse relatório e a agenda da empresa para 2023 e outros temas. Confira!
The conditions for biogas and biomethane production in the country are favorable, but the sector needs to strengthen its legal and regulatory framework.
Usina de biogás para geração de eletricidade e calor em região agrícola
As condições para produção de biogás e biometano no país são favoráveis, mas setor precisa fortalecer seu arcabouço legal e regulatório.
Daniel Szyfman e Maria Fernanda Soares, sócios de Infraestrutura e Energia, conversam com Décio Oddone, CEO da Enauta e ex-Diretor Presidente da ANP, sobre o impacto causado pelo aumento do preço do petróleo e a importância da segurança energética no contexto da transição, os desafios da descarbonização mundial e as lições aprendidas ao longo da evolução histórica do petróleo. Confira!
Listen to a special podcast in celebration of World Energy Day: our Energy partners Daniel Szyfman, José Virgílio Enei, Maria Fernanda Soares and Fernando Xavier discuss how the Energy Transition is affecting the oil, gas and power segments and tackle the opportunities for investors in Brazil! Available!
A Lei nº 14.151/2021, publicada em 13 de maio deste ano, estabelece no caput do seu art. 1° que “durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, a empregada gestante deverá permanecer...
Desde que a repercussão geral passou a ser requisito para admissão de recursos extraordinários no Supremo Tribunal Federal (STF), esse tipo de recurso vem abrindo caminho para que cheguem à Corte questões de grande interesse nacional e que...
Normative Ordinance 19/GM/MME/2021 regulates the classification of pipeline projects in the oil, natural gas, and biofuels sector and infrastructure projects for the production and processing of natural gas in the Reidi. Compare the changes between the new standard and the previous ordinances.
The need to deal with different state regulatory regimes, in addition to federal regulations, is one of various obstacles agents face.
Portaria Normativa 19/GM/MME/2021 disciplina o enquadramento de projetos de dutovias do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis e de infraestrutura de produção e processamento de gás natural no Reidi. Compare as mudanças entre a nova norma e as portarias anteriores.
Necessidade de lidar com diferentes regimes regulatórios estaduais, além das regulações federais, é um dos vários obstáculos que os agentes enfrentam.
Legislation interferes and even encourages differentiation between genders by allowing classification of female products as non-essential and increasing the tax burden on them. Sanitary pads, makeup and razor blades are examples of this type of discrimination.
Legislação interfere e até incentiva a diferenciação entre gêneros ao permitir a classificação de produtos femininos como supérfluos e elevando a carga tributária sobre eles. Absorventes, maquiagem e lâminas de depilação são exemplos desse tipo de discriminação.
Market participants had already spoken out against aspects of the public consultation that led to Resolution No. 1,105/20, such as the overlap between state and federal regulation.
Deliberação Arsesp 1105/20, swap de gás e biometano, Consulta Pública Arsesp 17/19, Resolução ANP 11/16, contrato de uso da rede de distribuição para troca de gás, solicitação pública coordenada de propostas para troca de gás
Tramita na Câmara dos Deputados projeto de decreto legislativo (PDC) para eliminar a hipótese de registro na Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) das FSRUs (Floating Storage and Regasification Units), ou navios gaseiros, como instalações de apoio ao transporte aquaviário.
A discussão sobre o reconhecimento da validade, no Brasil, da hipoteca marítima constituída no exterior, que se desenrolava havia alguns meses no caso envolvendo a OSX 3 Leasing B.V, teve finalmente um desfecho positivo para os credores hipotecários, representados pela Nordic Trustee ASA, graças à decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 17 de novembro de 2017 e publicada em 1º de fevereiro de 2018.
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