A terceira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) foi anunciada em cerimônia oficial pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 11 de agosto. A primeira versão do programa, lançada em 2007, no segundo mandato do presidente...
Bill 414/21, which originated from Senate Bill 232/16, aims to implement a few of the motions to modernize the electricity sector. It results not only from years of work of the Federal Government’s but also from civil contributions towards a more...
O Projeto de Lei 414/21 – originado do Projeto de Lei do Senado 232/16 – visa implementar algumas das propostas contempladas pela política de modernização do setor elétrico. Ele é resultado de anos de trabalho do Governo Federal e da...
