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Uma herança, aquisições quando a companhia ainda era estatal, programas de recompensa a funcionários de empresas de capital aberto ou até mesmo pequenas participações nos antigos planos de expansão das telefônicas nunca reclamados por...
Visão inferior de prédio espelhado
Receita Federal anuncia novas regras de tributação de investimentos no exterior por residentes fiscais no Brasil com a Instrução Normativa 2.180/24.
A aprovação da reforma tributária no Brasil está promovendo uma corrida dos contribuintes para fazer doações em vida e planejamentos sucessórios este ano. 2024 é visto como a última chance para aproveitar as regras vigentes do Imposto de...
Superintendência de Seguros Privados (Susep) publica resolução que proíbe a criação de novos fundos de previdência exclusivos acima de R$ 5 milhões.
Calculadora cinza, com botões em cinza, preto e vermelho, posicionada acima de cédulas de reais
Caso projeto de lei que altera alíquotas do ITCMD no estado for aprovado e convertido em lei em 2024, seus efeitos serão válidos a partir do ano que vem.
Globo terrestre decorativo acima de passorte na cor preta. Abaixo, várias cédulas de 50 reais lado a lado
É preciso cuidado no planejamento pré-imigratório na saída definitiva do Brasil, para evitar prejuízos e pendências com as autoridades fiscais brasileiras.
visão superior de duas pessoas desenhando projeto arquitetônico
Um planejamento estruturado pode tornar mais eficiente e menos litigiosa a transferência de participação societária na sucessão de empresas familiares.
Imagem ilustrativa de pilhas de moedas com peças de xadrez ao lado
Destino da participação societária após falecimento de sócio deve ser tratado em acordo de sócios para estabelecer condição dos herdeiros e evitar litígios
Mockup ilustrativo de dois tablets, um acima do outro, com imagens do conteúdo interno do e-book. No canto superior direito, faixa descritiva nas cores amarelo e cinza, com o nome "e-book" escrito
Não é novidade a interseção de diversas áreas do Direito para garantir a elaboração de um planejamento patrimonial e sucessório bem estruturado e seguro juridicamente. É o caso da análise fiscal, um dos pilares mais relevantes desse trabalho. Com a recente aprovação da Reforma Tributária pela Câmara dos Deputados, prevê-se um impacto direto das mudanças na estruturação desses planejamentos.
Duas pessoas brancas dando as mãos como forma de "acordo". Ao fundo da imagem, contrato assinado pelas partes em cima de uma mesa
Mudanças relevantes na tributação podem ocorrer e devem ser consideradas na revisão de estruturas existentes e em planejamentos futuros.
Sefaz–SP se posiciona pela primeira vez sobre os trusts enquanto projetos de lei sobre o tema avançam no Congresso
Medida provisória trata do IRPF sobre rendimentos de pessoas físicas no Brasil sobre aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior
Close-up de um executivo mãos segurando uma caneta e indicando onde assinar um contrato no escritório
Alternativa para solução de conflito é cada vez mais utilizada, apesar de contrariar norma prevista no CPC
Após a morte da rainha, em setembro, e a ascensão do rei Charles ao trono do Reino Unido, este tem sido o foco da imprensa mundial. Apesar do tema ser tratado de forma midiática, pouco se tem falado sobre as dinâmicas políticas do regime monárquico e das questões patrimoniais da família real. Neste episódio, Guilherme de Faria Nicastro, advogado de Direito Público, e Rafael Stuppiello, advogado de Planejamento patrimonial e sucessório, conversam sobre as balizas jurídicas e patrimoniais dessa movimentação no trono britânico. Acompanhe!
Também conhecido como diretiva antecipada de vontade ou living will, o documento registra os cuidados que a pessoa deseja receber em condições de saúde extremas.
Pandemia gera busca por testamentos e planos de herança: a importância do Planejamento Sucessório
O conflito surge quando não há acordo entre usufrutuário e nu-proprietário. Caso as ações representem percentual relevante do capital social da companhia ou mesmo o controle dela, a situação tende a se agravar.
STF esclareceu em sua decisão que a matéria deve ser regulamentada por lei complementar federal, ainda inexistente.
Nova modalidade contratual poderia ser usada para várias finalidades no planejamento patrimonial e sucessório, como gestão de bens em favor de filhos menores ou pessoas juridicamente incapazes, administração profissional de bens, gestão do patrimônio em caso de incapacidade do criador do trust e transferência dos bens em hipóteses de falecimento.
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