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O agronegócio é uma das atividades mais importantes da economia brasileira, representando aproximadamente 24,4% do PIB, conforme divulgado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA1. Contudo, de acordo com dados fornecidos...
Operadores do agronegócio devem investir em planejamento e controle empresarial, aprimorando a gestão para poder desenvolver sua atividade com eficiência.
A aprovação da reforma tributária no Brasil está promovendo uma corrida dos contribuintes para fazer doações em vida e planejamentos sucessórios este ano. 2024 é visto como a última chance para aproveitar as regras vigentes do Imposto de...
Superintendência de Seguros Privados (Susep) publica resolução que proíbe a criação de novos fundos de previdência exclusivos acima de R$ 5 milhões.
Calculadora cinza, com botões em cinza, preto e vermelho, posicionada acima de cédulas de reais
Caso projeto de lei que altera alíquotas do ITCMD no estado for aprovado e convertido em lei em 2024, seus efeitos serão válidos a partir do ano que vem.
Illustrative image of stacks of coins with chess pieces next to them
Fate of the shareholding after the death of a partner must be dealt with in a partners' agreement to establish the condition of the heirs and avoid litigation.
Two white people holding hands as a form of "agreement". In the background, a contract signed by the parties on a table
Relevant changes in taxation can occur and should be considered in reviewing existing structures and in future planning.
Imagem ilustrativa de pilhas de moedas com peças de xadrez ao lado
Destino da participação societária após falecimento de sócio deve ser tratado em acordo de sócios para estabelecer condição dos herdeiros e evitar litígios
Mockup ilustrativo de dois tablets, um acima do outro, com imagens do conteúdo interno do e-book. No canto superior direito, faixa descritiva nas cores amarelo e cinza, com o nome "e-book" escrito
Não é novidade a interseção de diversas áreas do Direito para garantir a elaboração de um planejamento patrimonial e sucessório bem estruturado e seguro juridicamente. É o caso da análise fiscal, um dos pilares mais relevantes desse trabalho. Com a recente aprovação da Reforma Tributária pela Câmara dos Deputados, prevê-se um impacto direto das mudanças na estruturação desses planejamentos.
Duas pessoas brancas dando as mãos como forma de "acordo". Ao fundo da imagem, contrato assinado pelas partes em cima de uma mesa
Mudanças relevantes na tributação podem ocorrer e devem ser consideradas na revisão de estruturas existentes e em planejamentos futuros.
Alternative for conflict resolution is increasingly used, despite contradicting the norm provided for in the CPC.
Close-up de um executivo mãos segurando uma caneta e indicando onde assinar um contrato no escritório
Alternativa para solução de conflito é cada vez mais utilizada, apesar de contrariar norma prevista no CPC
Apesar da equiparação dos regimes sucessórios dos companheiros e dos cônjuges pelo STF, o tema ainda gera controvérsias.
Despite being declared equal by the Supreme Court the succession regimes of partners and spouses, the theme still generates controversies
Após a morte da rainha, em setembro, e a ascensão do rei Charles ao trono do Reino Unido, este tem sido o foco da imprensa mundial. Apesar do tema ser tratado de forma midiática, pouco se tem falado sobre as dinâmicas políticas do regime monárquico e das questões patrimoniais da família real. Neste episódio, Guilherme de Faria Nicastro, advogado de Direito Público, e Rafael Stuppiello, advogado de Planejamento patrimonial e sucessório, conversam sobre as balizas jurídicas e patrimoniais dessa movimentação no trono britânico. Acompanhe!
Also known as advance directive of will or living will, the document records the care that the person wishes to receive in extreme health conditions.
No último dia 5 de abril, a sexta turma do Superior Tribunal de Justiça definiu a aplicação da Lei Maria da Penha em casos nos quais as vítimas sejam mulheres transgênero. Neste episódio, Eduardo Perazza, sócio do Contencioso, recebe Rafael Stuppiello, Sávio Andrade e Marcella Costa, advogados da prática, para falar sobre o surgimento da Lei e os destaques da recente decisão tomada pelo STJ. Acompanhe!
Também conhecido como diretiva antecipada de vontade ou living will, o documento registra os cuidados que a pessoa deseja receber em condições de saúde extremas.
The Supreme Court's position represents an important advance that can help make society more inclusive and influence similar case judgments.
A posição do STJ representa um importante avanço que pode ajudar a tornar a sociedade mais inclusiva e influenciar julgamentos de casos semelhantes.
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