Jump to content
Bola de futebol nas cores preto e branco em um extenso gramado rodeado de arvores.
Os desafios de governança impostos pela Lei 14.193/21 – conhecida como Lei da SAF – e o acesso dos clubes de futebol ao mercado de capitais.
Comissão de Valores Mobiliários publica ofício para participantes do mercado com esclarecimentos sobre regulamentação dos fundos de investimento financeiro
Cláusulas desempenham papel vital no processo de elaboração dos contratos e devem ser estabelecidas com clareza para garantir maior proteção à transação.
Mudança instituída pela Lei 14.451/22 aproxima mais a sociedade limitada das sociedades anônimas.
Como usar os meios de divulgação de forma adequada e evitar práticas incorretas.
A análise dos quatro termos mostra que a negociação de uma proposta com a autarquia deve considerar as circunstâncias específicas da conduta investigada e as circunstâncias gerais ponderadas em todos os casos, independentemente da infração.
Emenda propõe a adoção do instrumento, atualmente vedado na legislação societária brasileira. Mecanismo pode ser atraente para empresas novatas e estimular investimento nas bolsas brasileiras.
O dever de diligência dos administradores toma novos contornos atualmente. Mesmo que os stakeholders não tenham direitos garantidos por lei, negligenciar os aspectos ESG pode destruir valor do acionista no longo prazo.
Uma aproximação entre empresas e terceiro setor no fomento de práticas ESG ajuda a impulsionar a geração de valor para ambas as partes e acelerar a solução de problemas ambientais, sociais e de governança.
Declaração é obrigatória para detentores de ativos no exterior no valor de US$ 1 milhão ou mais em 31 de dezembro de 2020.
A responsabilidade do financiador por atos de corrupção requer sua participação direta ou conhecimento (efetivo ou presumido) acerca da atividade ilícita? Que atos de financiamento, custeio ou patrocínio são capazes de gerar responsabilidade pela Lei Anticorrupção Brasileira? Este artigo dos nossos advogados aborda essas e outras questões
Associações sem fins lucrativos podem ser vista como empresas em algumas situações e recorrerem à recuperação judicial nos termos da Lei de Recuperação de Empresas?
Embora a conversão agora seja aceita do ponto de vista de registro público, ainda existem controvérsias a respeito de sua possibilidade jurídica e algumas dificuldades práticas de caráter contábil e tributário.
Embora tenha uniformizado o entendimento dos órgãos de registro, norma gera controvérsias, como sobre os tipos de vantagens que podem ser atribuídos às quotas preferenciais.
Declaração é obrigatória para pessoas jurídicas e investidores com ativos no exterior em valor a partir de US$ 100 mil em 31 de dezembro de 2019.
Com Instrução Normativa nº 81, departamento de registro do Ministério da Economia desburocratiza e moderniza processos, buscando oferecer mais segurança ao empreendedor brasileiro.
Considerando a crise econômica causada pela pandemia do coronavírus, as companhias que registraram lucro em 2019 poderiam reter de forma legítima os dividendos a serem destinados aos acionistas para evitarem comprometer seu fluxo de caixa?
Confira as principais mudanças nas regras de cumprimento de obrigações legais e os novos prazos para apresentação de documentos ou informações no exercício social 2020.
O esquema de atendimento das juntas comerciais em São Paulo e alguns outros estados por causa da pandemia de covid-19.
As recomendações das autoridades governamentais brasileiras de se evitar reuniões e aglomerações de pessoas para combater a disseminação do covid-19 no país preocupam as companhias abertas e o mercado em geral em relação ao prazo exigido para as assembleias gerais ordinárias de aprovação das contas anuais. Segundo o artigo 132 da Lei nº 6.404/76 (Lei das S.A.), as assembleias para tomada de contas dos administradores e aprovação das demonstrações financeiras devem ser realizadas nos quatro primeiros meses após encerrado o exercício social.
Logo Machado Meyer

Ⓒ MACHADO, MEYER, SENDACZ AND OPICE ADVOGADOS 2023
ALL RIGHTS RESERVED