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Turmas do STJ divergem sobre a validade do uso de notificação eletrônica para comunicar o devedor sobre sua inscrição em cadastro de inadimplentes.
Assim, no sentido de responder essas e outras perguntas e de promover uma conscientização sobre as implicações legais, éticas e sociais da tecnologia, é que a Consumidor Moderno entrevistou a sócia da área Direito das Relações de Consumo...
Fato é que desde 1950 até 2020, ou seja, ao longo de 70 anos, o Brasil criou 94 mil atos normativos federais. Isso significa uma média de 4 regras por dia. O ano de 1988 foi o que mais recebeu intervenções legislativas, atingindo a marca de...
Nova diretiva proposta pelo Parlamento Europeu busca empoderar o consumidor e dar a ele mais recursos para enfrentar o greenwashing.
Nos últimos anos, a UE vem fomentando a mais ampla reforma econômica do bloco, a fim de atingir o patamar de zero emissões líquidas de carbono - a chamada Net Zero - até 2050. Para tanto, diversos têm sido os esforços do bloco europeu na...
Desde 2013, o movimento de Fast Revolution ganhou força e trouxe à tona o tema da sustentabilidade no mundo da moda, o que gerou, além de um engajamento mundial, conversas relacionadas a ESG, os impactos ambientais no mercado fashion, consumo...
A person doing math on a calculator. Next to it, on the table, several credit cards and sheets of paper
STJ decides that notification can not be made exclusively by e-mail or SMS.
Visão inferior de prédio espelhado
STJ analisará se juiz, ao identificar potencial litigância predatória, pode solicitar que a parte atualize a petição inicial com documentos.
Fornecedores e prestadores de serviços devem adequar e aprimorar suas práticas ESG, pois investidores e consumidores estão cada vez mais atentos ao tema.
Front view of mirrored structure
To follow the evolution of the theme is important to identify in each case who are the potential consumers equated and to anticipate crucial issues in disputes.
Visão frontal de estrurura espelhada
Superior Tribunal de Justiça vem consolidando sua jurisprudência em relação à possibilidade de equiparar vítimas de eventos ambientais a consumidores.
Pessoa fazendo contas em uma calculadora nas cores preto e branco. Ao lado, em cima da mesa, vários cartões de crédito e folhas de papel
STJ decide que notificação não pode ser feita exclusivamente por e-mail ou por SMS.
Visão inferior de estrutura interna de edifício espelhado, com formato circular
Acompanhar a evolução do tema é importante para identificar em cada caso quem são os potenciais consumidores equiparados e antecipar questões cruciais em disputas.
Controversy persists after Supreme Court established that mandatory extension is unconstitutional in judgment of ADIs.
Polêmica persiste após STF estabelecer que obrigatoriedade é inconstitucional em julgamento de ADIs.
Study points out best practices adopted to mitigate risks of accountability.
Estudo aponta melhores práticas adotadas para mitigar riscos de responsabilização.
Neste episódio, Thais Cordeiro, sócia de Contencioso Cível, e Cesar Roenick, advogado da prática, conversam com Renato Casarotti, presidente da Abramge, sobre as recentes decisões do STJ e dos tribunais de justiça estaduais relacionados aos planos de saúde. Confira!
New law protects entrepreneur of the state of São Paulo in its relations with Public Administration and can be fruitful for consumers.
Com o objetivo de regular a responsabilidade dos provedores de conteúdo na internet, a Comissão Europeia aprovou a Lei de Serviços Digitais (Digital Services Act), em abril deste ano. A lei, que passará a vigorar em 2024, intensificará os esforços para o combate aos conteúdos ilegais online, além de garantir relações digitais com maior segurança jurídica. Nesse episódio, Thais Cordeiro, sócia de Relações de Consumo, e Juliana Abrusio, sócia de Direito Digital, debatem os principais pontos do novo regulamento. Confira!
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