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Machado Meyer Advogados advised Sankhya Jiva Investimentos e Participações on the acquisition of shares representing 51% of the share capital of Mindsight Desenvolvimento de Softwares. Check out the full story. (The Latin...
Document refers to the quadrennium 2023-2026 and provides for the use of artificial intelligence.
Illustration of interconnected technology cells
INPI modernizes and simplifies the examination and registration of technology and industrial property contracts to speed up processes.
Ilustração de células tecnológicas interligadas
INPI moderniza e simplifica exame e averbação de contratos de tecnologia e propriedade industrial para garantir mais celeridade a processos.
Documento refere-se ao quadriênio 2023-2026 e prevê utilização de inteligência artificial
Changes simplify procedures and provide more respect for the private sector and contractual freedom.
Medidas simplificam procedimentos e demonstram mais respeito à iniciativa privada e à liberdade contratual.
Question should be analyzed according to the legislation of the country in which the character is intended to be used.
Imagem da roda gigante com a imagem do Mickey mouse na Califórnia
Questão deve ser analisada de acordo com a legislação do país em que se pretende utilizar o personagem.
Technical opinions of the last 20 years used as a basis for appeal decisions and administrative nullity proceedings are available in the publication of the PTO launched in December.
Diante da postura da franqueada, a alegação de vício formal levantada por ela não foi considerada suficiente para decretar a nulidade do contrato.
Given the franchisee's stance, its allegation of procedural deficiency was not sufficiently deemed to declare the contract null and void.
Lei do Ambiente de Negócios traz maior proteção aos representantes comerciais em caso de falência e de recuperação judicial do representado. Projeto de lei em tramitação na Câmara também sugere alterações na Lei de Representação Comercial, em benefício do representado e do representante.
Texto visa trazer maior segurança jurídica, ao evitar a intromissão nas relações paritárias e privilegiar os mecanismos de alocação de riscos dos contratos comerciais.
Which institutes of current Brazilian civil law may be used to regulate contractual disputes caused by the coronavirus pandemic? Our attorneys analyze the legal grounds and practical consequences of their application.
A pandemia de covid-19 atinge, com maior ou menor gravidade, os mais diversos setores da economia, impedindo ou gerando dificuldades para empresas e pessoas físicas cumprirem seus contratos. Diante dessa situação, quais são as soluções jurídicas aplicáveis?
O que puder ser conectado será conectado. Essa é a regra mais importante da internet das coisas (internet of things - IoT).
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