Não é de hoje que as preocupações com a eficiência energética e com o meio ambiente vêm colocando as fontes renováveis de energia em primeiro plano quando se trata de investimentos no setor elétrico. Incentivos governamentais às fontes...

A contribuição substitutiva e as receitas da exportação indireta Desde a sua edição em 2011 (MP nº 540, convertida na Lei nº 12.546), a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, ou Contribuição Substitutiva da Folha de...

Com o surgimento do pré-sal, o cenário da exploração de petróleo e de gás no Brasil tornou-se bastante promissor. De acordo com dados da Petrobras, a demanda por derivados brasileiros deverá crescer 4,2% ao ano, entre 2012 e 2020. Até...

O novo Plano Diretor de São Paulo imporá mudanças relevantes na cidade e a seus moradores, especialmente a partir de 2016. Isso porque, o tempo estimado entre o desenvolvimento, a aprovação do projeto e a construção leva, no mí- nimo, dois...

Desde a década de 80, leia-se durante o Regime Militar, o Governo Federal não tornava a aquisição e o investimento em Defesa Nacional um projeto prioritário para o País. Nas décadas que se seguiram, a necessidade de investimento em outras...

A LRF não trata do conceito de grupo econômico. Com isso, os tribunais passaram a ter que decidir questões a esse respeito, seja em razão do protocolo de um único pedido de recuperação judicial por empresas de um mesmo grupo, incluindo até...