Ainda carente e sem previsão de regulamentação, está em vigor, desde 23 de junho, o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que tratou de três grandes temas: privacidade e proteção de dados pessoais, neutralidade da rede e...

O Fundo Social de Solidariedade recebeu esta semana a doação de vinte cobertores da Concessionária Triângulo do Sol Autoestradas S/A, responsável pela exploração do sistema rodoviário compreendido pela rodovia SP-310 no trecho São Carlos...

A Deliberação 734/2015 da CVM, publicada no dia 19 de março, colocou uma pedra na discussão sobre se a oferta pú- blica de unidades autônomas, frações de imóveis ou de cotas de sociedades em conta de participação de empreendimentos...

O Machado Meyer Advogados, um dos maiores escritórios do País, tem uma nova sócia na área Trabalhista. A advogada Andréa Giamondo Massei, que já fez parte do Machado Meyer por uma década, retorna à banca após um período de cinco anos...