Figura não prevista na regulamentação brasileira, os cornerstones investors tiveram participação relevante no desenvolvimento do mercado de valores mobiliários de alguns países como a China. Desde 2006, a participação desses investidores...
Em 21 de agosto de 2012, foi publicado o Decreto Estadual nº 43.725, que dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS e a aplicação da substituição tributária nas operações realizadas por empresa enquadrada no Programa de Fomento...

Desde que instituído pela Lei nº 9.249/95, é prática recorrente entre as pessoas jurídicas tributadas pelo regime do lucro real, o pagamento de juros sobre o capital próprio (‘JCP’) com o objetivo de remunerar seus acionistas. Isto...
Em 2012, o escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados completa 40 anos. Para comemorar essa importante data, decidiu organizar uma celebração diferente: no lugar de banquetes, concertos ou trajes de gala, optou por reforçar o...

A falta de definição de diretrizes concretas e de data para um modelo do novo marco regulatório da mineração trazem algumas inseguranças e incertezas aos investidores nacionais e internacionais. Espera-se que sejam abordados temas como a...
Após, aproximadamente, duas décadas sem grandes avanços no setor ferrovi- ário brasileiro, foi lançado neste ano, o Programa de Investimentos em Logística (PIL) pelo Governo Federal, a fim de proporcionar a expansão e o desenvolvimento dos...