Entre reformas e construções, serão 14 os novos estádios de futebol inaugurados no Brasil entre 2013 e 2014, sendo 12 construídos ou reformados especialmente para a Copa das Confederações e a Copa do Mundo. Os novos estádios guardam entre...
Com base na Resolução 14/2006, as pessoas jurídicas que exerçam atividades de promoção imobiliária ou de compra e venda de imóveis são obrigadas a manter um rígido cadastro e controle de dados sobre as transações imobiliárias...
Um importante mecanismo que tem ganhado força e que, certamente, muito contribuirá com a preservação do meio ambiente é a Cota de Reserva Ambiental (CRA), prevista na lei federal nº 12.651/2012. A CRA é um instituto que visa possibilitar a...

A Circular nº 3.661, emitida pela Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil em 3 de julho de 2013, retirou a limitação temporal para a contratação de operações de pré-pagamento de exportação de cinco anos existente até então. Nos...
Considerando a essencialidade dos recursos minerais para o desenvolvimento industrial e para os avanços tecnológicos, verifica-se, mundialmente, grande demanda de investimentos no setor de mineração. No exercício dessa atividade, é de...

A Constituição Federal de 88, em seu artigo 5º, LXVII, em caráter de exceção, prevê duas únicas formas possíveis de prisão civil: a do devedor de alimentos e a do depositário infiel. Com efeito, a Carta Magna, simplesmente, previu a...