O prefeito de Macaé (RJ), Aluízio dos Santos Júnior (MDB), quer que a taxa de royalties dos campos de óleo que estão em declínio seja reduzida quando a produção atingir um determinado volume.
Royalties são compensações às cidades pela exploração de um bem mineral na área delas.
À medida que os poços envelhecem, custa mais para tirar o óleo, e as petroleiras evitam os campos maduros. A redução dos royalties tornaria essa extração mais competitiva.
Há uma proposta da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em consulta, para mudar o cálculo da taxa nesses casos. “Propusemos uma redução na curva incremental: por exemplo, o que exceder 1 milhão de barris gerará um valor mais baixo”, diz Aluízio.
Macaé é o município que mais recebeu dinheiro dessa origem em 2018 —foram R$ 210 milhões. A atividade industrial ligada à Bacia de Campos está concentrada lá, diz, e uma saída das petroleiras representaria perdas significativas.
Outras cidades beneficiadas pela Bacia, mas sem presença forte desse setor não têm esse incentivo, afirma. “Não há consenso entre os prefeitos.”
As reservas em terra no Nordeste também começam a declinar, diz Alejandro Duran, da Abespetro (das prestadoras de serviços). “Somos favoráveis a baixar os royalties porque a medida ativaria nosso setor.”

Após paralisação, empresas buscam Advogados por indenizações

Empresas afetadas pela paralisação dos caminhoneiros começaram a procurar escritórios de advocacia para obter indenizações pelo não recebimento de mercadorias.
“Atores da indústria automotiva e do comércio exterior, por exemplo, têm nos consultado para avaliar se é possível demonstrar que houve dano e que há um responsável pelo problema”, diz Fabio Alem, sócio do Veirano.
Boa parte das empresas ainda contabiliza as perdas, mas algumas já avaliam litigar pelos valores, segundo Helena Abdo, do Cescon Barrieu.
“Um cliente do setor de produtos alimentícios previu prejuízo de R$ 20 milhões, por exemplo”, afirma.
A orientação até o momento tem sido evitar litígios porque os prejuízos ocorreram por motivos de força maior, diz Eliane Carvalho, sócia do Machado meyer.
Em alguns casos, porém, esse princípio não se aplica, afirma Tiago Zapter, sócio do escritório Trench Rossi Watanabe, que também recebeu consultas.
“Tivemos alguns casos em que se conseguiu uma liminar para liberar a carga, mas, quando a polícia chegou ao local, não havia bloqueio.”


Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/mercadoaberto/2018/06/macae-lider-em-royalties-de-petroleo-quer-plano-para-diminuir-as-taxas.shtml

(Notícia na íntegra)