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Resolução ANP 971/24: novas regras para distribuição de GNL small scale
Resolução ANP 971/24 regula acondicionamento e movimentação de gás natural liquefeito a granel por modais alternativos ao dutoviário.
Arte representativa de construção de prédios, com andaime. Fundo amarelo com "podcast inteligência jurídica" escrito no canto esquerdo superior. Na parte inferior, texto escrito "Infraestrutura"
Neste episódio, os sócios Maria Fernanda Soares, Vinicius Pereira e Gisela Mation discutem sobre a resolução de disputas no setor de gás natural. Entre os tópicos debatidos, estão os detalhes e peculiaridades da indústria, o estabelecimento...
Série Transição Energética – Temporada 5 – Dia Mundial da Energia
O Dia Mundial da Energia, comemorado no dia 29/5, é uma data que tem como objetivo reforçar a relevância das fontes de energia limpa e do uso eficiente dos recursos energéticos. Pensando nisso, nosso time de Energia preparou um episódio...
Visão frontal de aeronave branca pousada em pista de decolagem. Mais ao fundo, outras aeronaves pousadas e uma fazendo decolagem
Anac lança proposta de ambiente de sandbox regulatório para testar modelos e tecnologias inovadoras no setor de aviação civil brasileiro.
Visão inferior de aeronave branca sobrevoando o céu
Anac determina fim das categorias de registro de aeronaves a partir de abril de 2025 para simplificar a regulamentação do setor de aviação.
Futuro da mobilidade aérea urbana: o papel dos eVTOLs
Os eVTOLs prometem revolucionar o setor da aviação e sua chegada implica novos regulamentos, investimentos e oportunidades de negócio.
Estados promovem atualizações no mercado livre de gás
Mercado livre de gás: onda de modernizações regulatórias implementadas nos últimos meses pode levar a maior convergência entre regulações estaduais.
CMN edita proibições importantes a lastros de CRIs e CRAs
Resolução publicada pelo Conselho Monetário Nacional estabelece proibições importantes a lastros de CRIs E CRAs emitidos por securitizadoras.
Arte de turbina de energia eólica, placas solares e nome da série destacado abaixo: Transição Energética
No último episódio da quarta temporada, produzido no final de 2023, Ana Karina Souza e Laura Souza, sócias de Infraestrutura, conversam com Camila Ramos, Diretora geral da CELA Clean Energy Latin America, sobre as propostas de políticas...
Sancionada a Lei que cria novas debêntures de infraestrutura e altera debêntures incentivadas
Nesta terça-feira, dia 09 de janeiro, foi publicada a Lei Federal 14.801/2024 (“Lei 14.801/24” ou “Lei”), que estabelece benefícios fiscais a projetos de infraestrutura por meio das novas “debêntures de infraestrutura, além de propor...
Executivos com caneta na mão, escrevendo em bloco de folhas A4 brancas
Entrou em vigor em 1º de janeiro a nova redação do artigo 130 da Lei de Registros Públicos. O novo texto altera regra de registro em títulos e documentos.
Congresso aprova projeto sobre debêntures
Congresso aprova criação de debêntures de infraestrutura e altera debêntures incentivadas. Projeto agora aguarda sanção presidencial.
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