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João Felipe Achcar de Azambuja

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João Felipe Achcar de Azambuja

João Felipe Achcar de Azambuja

Advogado

+55 11 3150-7787
Área de atuação

Atua em diversas áreas do direito concorrencial, incluindo a representação de empresas nacionais e estrangeiras em atos de concentração de alta complexidade, investigações de práticas horizontais e verticais e casos de abuso de posição dominante. Sua atuação também envolve a negociação de termos de compromisso de cessação e acordos de leniência com o Cade, avaliação de riscos antitruste em práticas comerciais e elaboração de programas de compliance antitruste. Tem experiência em setores regulados como farmacêutico, óleo & gás, energia elétrica, e em mercados de bens e serviços nos mais diversos setores da economia.

Atua também em relação aos mais variados temas de natureza regulatória relacionados ao setor de telecomunicações, incluindo a representação de clientes nacionais e estrangeiros interessados em explorar serviços por meio de concessões, permissões ou autorizações no Brasil, avaliação de riscos regulatórios em operações societárias envolvendo o setor de telecomunicações e elaboração de pedidos de anuência prévia, além de fornecer assistência e representação perante a Anatel e outras agências que regulam o setor, em conexão com regimes jurídicos e regulatórios em vigor.

Formação acadêmica

  • Fundação Getúlio Vargas – Direito GV, São Paulo, Brasil (Mestrando em Direito e Desenvolvimento com bolsa Mario Henrique Simonsen de Ensino e Pesquisa, 2022)
  • Fundação Getúlio Vargas – Direito GV, São Paulo, Brasil (Bacharelado em Direito, 2016)

Entidades

  • Ordem dos Advogados do Brasil