Lucas Passos

Lucas Passos

Advogado

+ 55 21 3572-3199

Lucas é especialista na resolução de disputas judiciais e arbitrais, domésticas e transfronteiriças. Lucas assessora clientes em litígios complexos envolvendo as mais diversas áreas do Direito – com destaque para matérias relacionadas a Direito Internacional, Direito Civil, Direito Societário e Infraestrutura – perante cortes estatais e instituições arbitrais no Brasil e no exterior. Lucas também atua na gestão pré-litigiosa de disputas, auxiliando os clientes em discussões e negociações preliminares com o intuito de prevenir ou reduzir o impacto de futuras disputas. Ele atua, ainda, na elaboração de consultas, pareceres, cláusulas arbitrais e revisão de cláusulas contratuais, de forma a garantir a efetividade das disposições contratadas em caso de disputa.

Lucas também atua na área de Compliance e Integridade, mais especificamente com a elaboração de pareceres e consultas, desenho e implementação de programas de integridade e participação em investigações por infração à legislação anticorrupção.

Lucas tem particular expertise em litígios nos setores de petróleo e gás, mineração, energia elétrica, agricultura, energia eólica, bancário e farmacêutico.

Associações

Ordem dos Advogados do Brasil
Associação Brasileira de Direito Internacional (ABDI)
International Council for Commercial Arbitration (Young ICCA)
Young International Arbitration Group – London Court of International Arbitration (LCIA)
Associação Brasileira de Estudantes de Arbitragem (ABEARB)
New Generation – Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
Comitê de Jovens Arbitralistas do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CJA-CBMA)

Formação acadêmica

Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (Mestrando em Direito Internacional, conclusão em 2020)
Hague Academy of International Law – Haia, Holanda (Curso de especialização em Direito Internacional Privado, 2015 e 2019)
The International Academy for Arbitration Law – Paris, França (Curso de especialização em Arbitragem Comercial Internacional)
American University (Washington College of Law) – Washington DC, Estados Unidos (Curso de especialização em Arbitragem Internacional)
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-RJ (Pós-graduado em Direito Processual Civil, 2017)
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO (Bacharelado em Direito, 2016)
Organização Mundial do Comércio – Genebra, Suíça (Curso de especialização em Direito do Comércio Internacional, 2015)
University College Dublin – UCD (Curso de férias em Corporate and Finance Law, 2015)

 

Publicações Recentes

O texto da Convenção da Haia Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro...[+]
Em julgamento realizado recentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...[+]
A Lei Brasileira de Arbitragem (Lei Federal nº 9.307/1996) consagra, em seu art. 8º, parágrafo...[+]
As transações internacionais – sobretudo as realizadas em massa através do comércio eletrônico...[+]