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Thales Belchior Paixão

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Thales Belchior Paixão

Advogado

+55 11 3150-9918

Presta consultoria tributária com ênfase em tributos indiretos (ICMS, ISS, IPI, PIS, Cofins e CPRB) e também sobre os aspectos regulatórios, sancionatórios e cambial das operações de circulação internacional (ou equiparadas) de mercadorias, de serviços e de intangíveis. Atua no contencioso administrativo nas esferas municipal, estadual, federal e no Judiciário. Seu trabalho envolve a análise estratégica de questões fiscais e aduaneiras, por meio de realização de pareceres e consultas às autoridades fiscais sobre a interpretação da legislação tributária e classificação fiscal de mercadorias, pedidos de concessão de regimes especiais e de incentivos fiscais, pleitos de redução tarifária (temporária e permanente), análise de impactos fiscais na reestruturação de empresas e implementação de projetos. Tem experiência em diversos segmentos, como alimentos e bebidas, eletroeletrônico, farmacêutico, logística, petróleo e gás e varejo e consumo.

Associações

  • Ordem dos Advogados do Brasil

Formação acadêmica

  • Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet) – Curso de extensão em Classificação Fiscal de Mercadorias, 2021
  • Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) – Curso de extensão em Direito Aduaneiro e Tributação do Comércio Internacional, 2020
  • Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ) – Pós-graduação em Direito Tributário, 2017
  • Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – Bacharelado em Direito, 2014

Outras qualificações

  • Professor convidado em cursos de extensão em Direito Tributário da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj)
  • Secretário na Comissão de Defesa dos Contribuintes e Política Fiscal da OAB/RJ