A LEI ANTICORRUPÇÃO FOI UM DOS PRINCIPAIS FATORES PARA O AMADURECIMENTO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS NO BRASIL, AJUDANDO A REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE NAS EMPRESAS E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS INTERNACIONAIS VIGENTES.

Sempre atenta à evolução legislativa e às necessidades do mercado, nossa área de Compliance e Investigação oferece aos clientes uma assessoria ampla e efetiva em relação aos mais diversos temas de ética e integridade empresarial, especialmente os relacionados à legislação brasileira de prevenção e combate à corrupção.

Atuando de forma totalmente integrada às demais práticas do escritório (em especial às áreas de direito penal empresarial, concorrencial, público e trabalhista), nossa equipe está preparada para combinar experiências e desenvolver ações integradas em apoio às empresas em diferentes campos, como:

  • Assessoria em investigações internas e governamentais
  • Gestão de crise
  • Consultoria em assuntos de integridade e legislação anticorrupção
  • Assessoramento a compradores e vendedores em auditorias de compliance realizadas em operações de M&A e financiamento
  • Revisão e adaptação de normas internas de compliance
  • Desenho, desenvolvimento e implementação de programas de integridade
  • Treinamentos sobre normas de compliance e práticas de integridade

Nossa equipe tem extensa experiência nesses temas e inclui profissionais com experiência internacional e vivência  no setor público, além de expertise nos seguintes campos:

ANTICORRUPÇÃO E INVESTIGAÇÕES GOVERNAMENTAIS

Assessoramos empresas de diversos segmentos em assuntos consultivos e investigações em curso conduzidas pelas mais diversas autoridades brasileiras (CGU, CVM, Bacen, Cade, Ministério Público etc.). Também apoiamos parceiros estrangeiros na avaliação dos impactos nacionais de investigações conduzidas por autoridades no exterior, ajudando-os a compreender os riscos envolvidos e a desenvolver estratégias de resposta e abordagem dessas ameaças.

Nossos serviços incluem:

  • Assessoria e aconselhamento em relação ao marco legislativo anticorrupção
  • Representação e defesa de clientes perante as autoridades brasileiras em procedimentos administrativos
  • Avaliação e negociação de acordos de leniência
  • Assessoria em operações cambiais complexas
  • Análise de riscos gerados por potenciais investigações iniciadas pelas autoridades governamentais, incluindo o aconselhamento quanto às possíveis alternativas de abordagem dessas situações

INVESTIGAÇÕES INTERNAS E GESTÃO DE CRISES

Além de assessorar nossos clientes em investigações em curso perante as autoridades públicas, temos ampla experiência em planejar e conduzir investigações corporativas independentes envolvendo violações de integridade. Também assessoramos parceiros estrangeiros na condução das etapas brasileiras de investigações internas iniciadas em jurisdições estrangeiras.

Com nossa ação nesse campo, ajudamos nossos clientes a detectar possíveis violações às normas internas de compliance e/ou à legislação e a organizar uma adequada reação a tais eventos, garantindo a confiabilidade, qualidade, legalidade e confidencialidade do processo.

Com nossa atuação em gerenciamento de crises, apoiamos nossos clientes na preparação e resposta a crises não apenas relacionadas a riscos de fraude e corrupção, mas também a outros riscos envolvendo infrações de qualquer natureza, como as ambientais, trabalhistas e de privacidade de dados. Trabalhamos de maneira integrada e coordenada com outras áreas do escritório para fornecer um plano de ação e combate efetivo e adequado à crise, ao negócio e ao setor de mercado.

CONSULTORIA EM GOVERNANÇA, RISCOS E COMPLIANCE (GRC)

Ainda no campo consultivo, ajudamos nossos clientes a tomar ações gerais de prevenção, detecção e resposta, desenvolvendo programas de compliance alinhados com as melhores práticas nacionais e internacionais, e com critérios adotados por diversas autoridades brasileiras e estrangeiras.

Nossa atuação é marcada por uma abordagem abrangente e focada em resultados. Oferecemos soluções integradas que incluem também a assessoria a multinacionais interessadas em adaptar seus programas globais de integridade à realidade, cultura e legislação brasileiras, ou mesmo em testar em ambiente local o grau de adequação a esses programas globais de integridade.

Nossos serviços GRC incluem as seguintes atividades:

  • Elaborar, revisar e implementar programas de compliance.
  • Mapear riscos relacionados a corrupção, suborno, fraude, cartel, lavagem de dinheiro, entre outras irregularidades.
  • Desenvolver estratégias e procedimentos para gestão de riscos.
  • Treinar colaboradores e terceiros.
  • Desenvolver melhores práticas de gestão de risco e governança corporativa.
  • Auditar contratos e fornecedores e elaborar pareceres para avaliar os riscos de tais contratações.

DUE DILIGENCE E ASSESSORIA EM PROJETOS DE M&A E FINANCIAMENTO

A adoção de uma legislação rigorosa de combate à corrupção, bem como as investigações e processos relacionados, expuseram as empresas e as operações de equity e dívida no Brasil a novos riscos que precisam ser cuidadosamente avaliados e abordados. Há uma necessidade crescente de conhecer as práticas e os controles internos das companhias investidas e de mapear potenciais riscos para verificar a conformidade com a legislação vigente e os melhores padrões do mercado, além de entender qual será o impacto desses riscos no longo prazo.

Para ajudar nossos clientes nessa tarefa, conduzimos processos de auditoria e due diligence focados especificamente na existência e higidez dos programas de compliance adotados por companhias investidas, investigando ainda a possível existência de violações à legislação anticorrupção que possam afetar a higidez da transação e/ou gerar responsabilidades para as empresas sucessoras ou investidoras.

Nesse processo, atuamos de forma criativa e multidisciplinar, não apenas apontando riscos, mas sobretudo oferecendo soluções inteligentes e business-oriented para administrá-los ou mitigá-los. Nosso histórico em operações desse tipo inclui a assessoria a clientes nos mais variados segmentos e países, englobando diversos setores regulados e de infraestrutura.