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Fernando Munhoz

Sócio

+55 11 3150-7685
Área de atuação

Conduz processos de empresas estrangeiras e nacionais em tribunais judiciais e administrativos – principalmente o CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e o Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Busca definir a estratégia a ser adotada nos casos, levando em consideração sempre as peculiaridades de cada processo, a elaboração de defesas, recursos, memoriais para despacho com os julgadores e a realização de sustentações orais. Tem experiência nos setores de alimentos e bebidas, automotivo, eletroeletrônico, energia, papel e celulose, produtos farmacêuticos, serviços e varejo.

Associações

  • Ordem dos Advogados do Brasil
  • Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT

Formação acadêmica

  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC, São Paulo, Brasil (Mestre em Direito Tributário, 2019).
  • Vienna University of Economics and Business (Wirtschaftsuniversität Wien), Viena, Áustria (Master of Laws, LL.M., Mestre em Direito Tributário Internacional, 2015).
  • Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, São Paulo, Brasil (Curso de Especialização em Direito Tributário, 2011).
  • Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, Brasil (Bacharelado em Direito, 2009).

Outras qualificações

  • Assistente e Professor-tutor no Curso de Especialização em Direito Tributário da FGV/GV-Law (2009 a 2014)