Por Paloma Valeria Martins Lima, Lucas Seabra e Isabella Carvalho de Barros

Embora o Governo Federal venha adotando uma série de políticas públicas com o intuito de diversificar a matriz energética brasileira, a atual crise hidrológica enfrentada no Sudeste revelou que o Brasil continua excessivamente dependente da energia hidrelétrica, e sinaliza a necessidade de uma melhor estratégia para a diversificação das fontes de energia.

Os governos estaduais, com apoio do governo federal, têm sinalizado o comprometimento com a diversificação da matriz energética e apostado na expansão da geração de energia por meio da fonte solar.

Bons exemplos desses incentivos vieram do governo paulista, que concedeu isenção de ICMS para os fabricantes de painéis fotovoltaicos, os quais hoje são importados, e do governo mineiro, que instituiu a Política Estadual de Incentivo ao Uso da Energia Solar e, dentre outras medidas, determinou a adoção de sistemas de aquecimento solar nos prédios públicos estaduais.

O ano de 2014 será decisivo para a política de diversificação haja vista a realização dos leilões em setembro e outubro. Em evidência a tal comprometimento, a ANEEL marcou para outubro deste ano o Leilão de Energia de Reserva, pelo qual será vendida energia de fontes solar fotovoltaica, biomassa e eólica para serem entregues a partir de 2017 de forma independente.

Trata-se de claro incentivo às fontes alternativas de energia: é a primeira vez que a fonte solar participará de um leilão público sem competição com outras mais baratas, podendo marcar a sua entrada definitiva na matriz energética brasileira.

Com esse novo formato de leilão de não concorrência entre fontes, espera-se que o setor privado retome seu interesse nesses projetos, especialmente, na utilização da energia solar. O número de projetos inscritos no leilão parece evidenciar esse movimento: 400 empreendimentos solares com 10.790MW de capacidade instalada de um total de 1.034 empreendimentos participantes do leilão, com uma oferta total de 26.297MW.

Nesse contexto otimista, as grandes empresas do setor vêm aumentando sua participação no mercado de energia renovável, o que é evidenciado pelo aumento da constituição, por grupos já consolidados no mercado de energia elétrica, de sociedades que investem somente em energia renovável.