O crescimento do emprego no Brasil nos últimos anos elevou
o volume de litígios, o que promoveu o aumento da estrutura montada pela
Justiça do Trabalho.
Em 2003, eram mil varas trabalhistas instaladas no país. Em
julho de 2012, o número superou 1.400, segundo dados do Consultor Jurídico.
0 crescimento acelerado da construção, que demandou
trabalhadores recrutados sem qualificação adequada, é um dos exemplos que
elevaram os casos de acidentes que foram parar na Justiça, segundo a
procuradora Catarina Von Zuben, do MPT da 15a região.
"A partir do ano 2000 houve uma série de mudanças, com
a edição de leis voltadas a facilitar a execução das contribuições
previdenciárias incidentes sobre as condenações trabalhistas", diz Luiz
Marcelo Góis, do Barbosa, Mussnich & Aragão.
A Justiça trabalhista se beneficiou como fonte de
arrecadação, principalmente da previdência social, de acordo com Danilo Pieri
Pereira, do escritório Demarest e Almeida Advogados.
"Quando ocorre o recebimento do crédito para o
trabalhador, automaticamente é gerado um recolhimento para o INSS", diz
Pereira.
Em 2011, a arrecadação da Justiça do Trabalho, decorrente
de decisões, foi de R$ 3,1 bilhões, segundo dados do TST. Foram pagos R$ 14,7
bilhões aos reclamantes. Os valores pagos por conta de acordos judiciais
cresceram 13% ante 2010. Os derivados da execução da sentença, 27%.
"A ação da Justiça do Trabalho cresce pela ausência de
sistemas de mediação e conciliação de arbitragem. Não temos a cultura de meios
extrajudiciais de conciliação de conflitos", diz Sólon Cunha, sócio do
Machado Meyer.
(Folha de S. Paulo 05.08.2012/Caderno B2)
(Notícia na íntegra)