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Pessoa teclando no notebook. Ao lado, martelo usado no tribunal na cor marrom. No canto esquerdo inferior, box amarelo com os dizeres: "Coluna julgamentos do Carf"
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) cria novas turmas de julgamento. Medida deve ajudar a reduzir o estoque de processos.
pessoa teclando no celular. Acima, ilustração gráfica da bolsa de valores
Câmara Superior de Recursos Fiscais do Carf dá decisão favorável aos contribuintes ao analisar a natureza de ganhos obtidos em planos de stock options
Visão lateral de pessoa colocando envelope em urna
Lei 14.689/23 retoma voto de qualidade em julgamentos do Carf, mas trechos importantes do projeto aprovado no Congresso foram vetados pela Presidência.
Visão superior do Congresso Nacional, em Brasilia. No canto esquerdo, faixa amarela com a frase: Coluna julgamentos do Carf
Senado aprova Projeto de Lei 2.384/23 e critério de desempate volta a ser favorável ao governo nas votações no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Imagem do palácio do planalto, em Brasilia. No canto inferior esquerdo, faixa amarela com os dizeres: Coluna Julgamentos do Carf
Texto aprovado é o substitutivo do relator e agora segue para apreciação do Senado.
Visão de dois edifícios espelhados, com vidraça azul. No canto inferior esquerdo, faixa amarela com os dizeres: Coluna Julgamentos do Carf
A visão do Carf e o posicionamento do STJ no RESP 1.999.532/RJ.
Vista inferior de dois edifícios espelhados, um em frente ao outro. No canto inferior esquerdo, uma caixa de texto escrita: Coluna Julgamentos do Carf
Jurisprudência administrativa precisa definir parâmetros sobre a possibilidade do crédito.
Imagem ilustrativa. Impressão de prova com questão de múltipla escolha sendo assinalada por um lápis. No canto inferior esquerdo, faixa amarela com os dizeres: "coluna Julgamentos do Carf"
Uma análise do Projeto de Lei 2.384/23 e das ADIs 6.399, 6.403 e 6.415.
No último artigo da série, fazemos balanço dos julgamentos da 3ª Turma da CSRF.
Os principais julgamentos na 2ª Turma da CSRF.
Iniciando série de três artigos, analisamos o ano encerrado e fazemos balanço dos julgamentos na 1ª Turma da CSRF.
Posição da CSRF em relação à incidência de PIS e Cofins sobre rateio de despesas de serviços compartilhados gera insegurança jurídica ao divergir de norma já estabelecida pela Receita Federal.
Impressões sobre os julgamentos da 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais após mais de dois anos de sessões exclusivamente virtuais.
Supremo continuará julgamento das ações que discutem a constitucionalidade da norma que “extinguiu” o voto de qualidade, no dia 23 de março.
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