Mercado de capitais
Nova norma estabelecida pelo CMN sobre CRI e CRA reduz os tipos de lastro que podem ser usados para a emissão desses certificados de recebíveis.
A Associação Brasileira de Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA) divulgou, no dia 26 de dezembro, seu novo Código de Ofertas Públicas, que deverá entrar em vigor em 1° de fevereiro deste ano. Entre as mudanças promovidas...
Marco regulatório dos fundos de investimento entra em vigor com alterações pontuais da CVM para atender a solicitações de participantes do mercado.
Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga novo ofício com orientações para as ofertas públicas de valores mobiliários reguladas pela Resolução CVM 160.
Ajustes pontuais ao marco regulatório do setor abordam FII, FIP, ETF, entre outras categorias de fundos.
Mudanças ampliam as possibilidades de emissores estrangeiros terem acesso a esses certificados.
Ofício Circular CVM/SSE 4/2023 regula tema para prestadores de serviços de tokenização.
Nesta edição Minuto Inteligência Jurídica, a sócia Luciana Costa Engelberg, comenta sobre a Resolução CVM 175/22, que representa um novo marco regulatório dos fundos de investimento, com a modernização das regras sobre constituição, funcionamento e divulgação de informações dos fundos e prestação de serviços para os fundos. Confira nosso vídeo sobre o tema!
Norma altera conteúdos da Resolução CVM 80 e Resolução CVM 160 para facilitar os procedimentos relacionados às ofertas.
Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, André Figueiredo, advogado de Mercado de capitais, comenta sobre as obrigações de publicações de demonstrações financeiras dos diferentes tipos de sociedades e as últimas atualizações trazidas pela CVM sobre o tema. Confira!
Ofício Circular Anual 2023 aborda mudanças incluídas no documento com a edição da Resolução CVM 59/21.
Autarquia divulga Ofício Circular Anual 2023 para esclarecer procedimentos a serem adotados na rotina de obrigações das empresas.