Com o surgimento do pré-sal, o cenário da exploração de petróleo e de gás no Brasil tornou-se bastante promissor. De acordo com dados da Petrobras, a demanda por derivados brasileiros deverá crescer 4,2% ao ano, entre 2012 e 2020. Até...

Licenciamento ambiental
Procuradoria Federal especializada junto ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) reconheceu, em 2 de agosto de 2016, que a alteração da titularidade dos processos de licenciamento ambiental é possível a qualquer tempo, tendo em vista que o objeto do licenciamento é o empreendimento, a obra, o estabelecimento ou a atividade, não a pessoa natural ou jurídica que o requer.

Proibição do licenciamento ambiental
Por Daniela Stump, Liliam Yoshikawa e Daniel Guariento     O Ministério Público de Minas Gerais MP/MG ajuizou, no dia 04/11, a Ação Civil Pública nº 5162864-29.2016.8.13.0024 (ACP) em face do Estado de Minas Gerais com o objetivo de...

Já virou lugar-comum afirmar que o brasil ocupa a posição de país com a maior biodiversidade do planeta, sendo responsável por 20% do total de espécies da terra. No entanto, apesar dessa enorme riqueza de espécies nativas, muitas delas...

O Ministério do Meio Ambiente anunciou a prorrogação de prazo para a inscrição de todos os imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O prazo que venceria no dia 6 de maio foi dilatado por mais um ano, como autoriza o Novo Código...