Portaria Normativa 19/GM/MME/2021 disciplina o enquadramento de projetos de dutovias do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis e de infraestrutura de produção e processamento de gás natural no Reidi. Compare as mudanças entre a nova norma e as portarias anteriores.
Anatel publica nos próximos dias o edital final do modelo brasileiro de exploração da nova tecnologia de redes móveis. A agência deverá exigir dos vencedores do leilão investimentos e contrapartidas que não constavam da minuta do documento.
Aprovação do texto representa um importante passo na consolidação e modernização da regulação dessa atividade no país, traz mais segurança jurídica e pode ajudar a impulsionar investimentos no setor.
Quais são as competências e regras de funcionamento da CREG para assegurar volume suficiente de água nos reservatórios e geração adequada de energia elétrica no país.
Necessidade de lidar com diferentes regimes regulatórios estaduais, além das regulações federais, é um dos vários obstáculos que os agentes enfrentam.
Brasil vê surgir primeiras aglomerações produtivas locais voltadas para a produção, distribuição e exportação de hidrogênio verde. Neste artigo, discutimos quais mecanismos públicos e privados podem apoiar e incentivar a produção e comercialização desse combustível.
Fundos via mercado de capitais ou crédito bancário e agências de fomento são opções já disponíveis para o setor.
Metodologia aplicada utiliza dados econômicos, financeiros e transacionais para definir indicadores que permitem avaliar melhor os agentes registrados voluntariamente, especialmente em relação à perda potencial de suas carteiras.
Brasil tem potencial para se tornar um dos maiores produtores e exportadores de hidrogênio verde. Neste artigo, discutimos que políticas e incentivos podem estimular o crescimento desse mercado de forma ordenada.
Programa do BNDES para recuperar o patrimônio histórico federal com o apoio do setor privado e lei que visa impulsionar a alienação dos imóveis da União prometem melhorar a gestão das mais de 750 mil propriedades do governo.
Embora a pandemia ainda gere desconfiança, o futuro das concessões aeroportuárias promete ser movimentado, com uma licitação marcada para julho em São Paulo, relicitações federais previstas e uma nova rodada de concessões federais envolvendo dois dos principais aeroportos do país: Santos Dumont e Congonhas.
A Resolução ANM nº 68/2021 estabelece normas para planejamento adequado do encerramento das estruturas de mineração.