BNDES anuncia novas políticas
Júlia Rodrigues Coimbra, Larissa Gebrim e Tamiris Guimaraes   O BNDES anunciou, no início de 2017, as novas políticas operacionais que passarão a reger os financiamentos concedidos pelo banco. Tal anúncio dá seguimento a um processo de...

Concessões aeroportuárias federais
Por Fabio Falkenburger e Pedro Amim   A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) voltou a movimentar, neste fim de ano, o processo de licitação dos Aeroportos Internacionais de... A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) voltou a...

Júlia Rodrigues Coimbra, Larissa Gebrim, Tamiris Guimarães e Isabela Bernacchio    Visando atender à necessidade de melhores condições de financiamento e de atrair investidores estrangeiros para novos projetos, o governo vem...

Ana Karina Esteves de Souza e Kayo Massayoshi Saiki   No dia 3 de outubro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou novas condições de financiamento para o seto... Desde que a Lava Jato foi deflagrada...

Laura Garcia de Freitas Souza, Kayo Massayoshi Saiki e Mariana Rossi Correa Meyer   A Medida Provisória nº 735 (MP 735/16), publicada em junho deste ano, foi aprovada pela Câmara dos Deputado... A Medida Provisória nº 735 (MP 735/16)...

A nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), lançada pelo Governo Federal no dia 9 de junho, trouxe oportunidades ao setor de infraestrutura. Com as novas concessões rodoviárias, ferroviárias, portuárias e aeroportuárias...

O STF reconheceu, como tema de repercussão geral, a questão da prescrição de ação de ressarcimento ao erário de dano causado por ato de improbidade administrativa. O centro da controvérsia está na interpretação do artigo 37, § 5º, da...
Ao instituir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Lei 12.305/2010 trouxe um inegável avanço no tratamento jurídico aplicável aos serviços de manejo de resíduos sólidos. Embora a Lei 11.445/2007 já trouxesse diretrizes gerais...
O fim do ano de 2014 deixou à Aviação Civil um legado importante após a extinção do prazo para a conversão da MP 652 - que tratava do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR). A MP 656, dentre outros temas, tratou do...

Há 10 anos, era lançado o PROINFA, programa do Governo Federal para o desenvolvimento de fontes alternativas de geração de energia. O programa tinha a ambiciosa meta de disponibilizar 1100 MW de energia eólica na rede até 2008. Atualmente...

  Nesse ano de 2014, o tema da aviação regional foi amplamente discutido na mídia e no governo, sendo alvo de especulações e de movimentações por parte das companhias aéreas interessadas em participar desse nicho do mercado...

Após intensos debates, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, no dia 5 de junho de 2014, a Resolução nº 4.348, que institui o Regulamento do Operador Ferroviário Independente (OFI) para a prestação do serviço de...