O Presidente da República encaminhou para aprovação pelo Congresso Nacional o Projeto de Lei 4147/2000, que institui diretrizes nacionais para a prestação dos serviços públicos de saneamento básico (abastecimento de água e esgotamento...

A indústria do petróleo continua esperando pelo alívio a lhe ser propiciado por definições mais claras quanto ao futuro da abertura que atraiu as maiores dentre as empresas do ramo para investir em exploração e produção no Brasil. Afetadas...
A falta de definição de diretrizes concretas e de data para um modelo do novo marco regulatório da mineração trazem algumas inseguranças e incertezas aos investidores nacionais e internacionais. Espera-se que sejam abordados temas como a...
Após, aproximadamente, duas décadas sem grandes avanços no setor ferrovi- ário brasileiro, foi lançado neste ano, o Programa de Investimentos em Logística (PIL) pelo Governo Federal, a fim de proporcionar a expansão e o desenvolvimento dos...

As discussões sobre a repartição dos royalties do petróleo seguem seu ritmo no Congresso Nacional. Trata-se de um assunto de cunho preponderantemente político, que não deve afetar as decisões de investimento das empresas que exploram e...
Considerando a essencialidade dos recursos minerais para o desenvolvimento industrial e para os avanços tecnológicos, verifica-se, mundialmente, grande demanda de investimentos no setor de mineração. No exercício dessa atividade, é de...

Não é de hoje que as preocupações com a eficiência energética e com o meio ambiente vêm colocando as fontes renováveis de energia em primeiro plano quando se trata de investimentos no setor elétrico. Incentivos governamentais às fontes...

Desde a década de 80, leia-se durante o Regime Militar, o Governo Federal não tornava a aquisição e o investimento em Defesa Nacional um projeto prioritário para o País. Nas décadas que se seguiram, a necessidade de investimento em outras...

Leilão de descontratação
“O setor elétrico brasileiro foi desenhado com um modelo para um país em crescimento. As regras do setor não tinham uma resposta para a crise econômica” Paulo Pedrosa, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia   O...

BNDES anuncia novas políticas
Júlia Rodrigues Coimbra, Larissa Gebrim e Tamiris Guimaraes   O BNDES anunciou, no início de 2017, as novas políticas operacionais que passarão a reger os financiamentos concedidos pelo banco. Tal anúncio dá seguimento a um processo de...

Concessões aeroportuárias federais
Por Fabio Falkenburger e Pedro Amim   A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) voltou a movimentar, neste fim de ano, o processo de licitação dos Aeroportos Internacionais de... A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) voltou a...

Júlia Rodrigues Coimbra, Larissa Gebrim, Tamiris Guimarães e Isabela Bernacchio    Visando atender à necessidade de melhores condições de financiamento e de atrair investidores estrangeiros para novos projetos, o governo vem...

machado meyer box horizontal rgb

Ⓒ MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE ADVOGADOS 2021
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

Social