Saltar para o conteúdo

IBA

Ebook: Redata - O novo marco legal para Datacenters no Brasil

Publicada em 18 de setembro de 2025, a Medida Provisória 1.318/2025 (MP 1.318/2025) instituiu originalmente o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (REDATA), com o objetivo de atrair investimentos e modernizar a...

Ebook: Novo marco regulatório do setor elétrico

A Lei 15.269/25, publicada em 25 de novembro, promove uma reforma estrutural e moderniza o marco regulatório do setor elétrico, ao alterar normas que já estavam em vigor e introduzir novas regras. A lei visa promover segurança energética e...

Ebook: regulamentação de data centers - Brasil avança em sua estratégia digital

A consolidação dos data centers como infraestrutura essencial no ecossistema de comunicações e telecomunicações no Brasil reforça um movimento em direção à soberania tecnológica, à ampliação da segurança da informação, à...

Ebook: Os principais pontos da nova reforma do setor elétrico

Listamos abaixo os principais pontos de destaque: Abertura do mercado de energia elétrica: consumidores de baixa tensão poderão escolher fornecedor. Reconfiguração da alocação de encargos: os efeitos financeiros decorrentes da migração de...
mockup com um tablet e o título do e-book nele

Ebook: Reforma Tributária e os Serviços Financeiros

Uma das inovações da Reforma Tributária introduzida pela Emenda Constitucional 132/23 e regulamentada pela Lei Complementar 214/25 em comparação com o IVA geralmente adotado em outras jurisdições é a tributação dos serviços financeiros...
Mockup ilustrativo de dois tablets, um acima do outro, com imagens do conteúdo interno do e-book. No canto superior direito, faixa descritiva nas cores amarelo e cinza, com o nome

Ebook: Lei institui o Programa de Aceleração da Transição Energética

Neste ebook, elaboramos um infográfico para explicar pontos relevantes relacionados à medida, como: os principais objetivos do programa; os instrumentos oferecidos à pessoa jurídica que tenha projeto de desenvolvimento sustentável aprovado; e...
Mockup ilustrativo de dois tablets, um acima do outro, com imagens do conteúdo interno do e-book. No canto superior direito, faixa descritiva nas cores amarelo e cinza, com o nome "e-book" escrito

Ebook: Marco Legal do aproveitamento energético offshore

Sancionada em 10 de janeiro, a Lei 15.097/2025 regula o aproveitamento de potencial energético offshore no Brasil. A nova norma estabelece as regras referentes à cessão do direito de uso de bens da União, via outorga, para a...

Ebook: tudo sobre o novo marco do mercado de carbono no Brasil!

O Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), criado pela Lei 15.042/2024, inaugura uma nova era para a regulação das emissões de gases de efeito estufa no Brasil, com impactos significativos para empresas, instituições públicas e o...
Mockup ilustrativo de dois tablets, um acima do outro, com imagens do conteúdo interno do e-book. No canto superior direito, faixa descritiva nas cores amarelo e cinza, com o nome "e-book" escrito

Ebook: entenda a regulamentação da Reforma Tributária

A regulamentação da Reforma Tributária deu um passo definitivo com a aprovação final pela Câmara dos Deputados em 17 de dezembro. O Projeto de Lei Complementar 68/24 (PLP 68/24) agora segue para sanção presidencial e marca uma mudança...
Mockup ilustrativo de dois tablets, um acima do outro, com imagens do conteúdo interno do e-book. No canto superior direito, faixa descritiva nas cores amarelo e cinza, com o nome "e-book" escrito

Ebook: Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono

O marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono, introduzido pela Lei 14.948/24, estabelece a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de...

Ebook: Guia essencial da Reforma Tributária sobre o Consumo: principais mudanças e impactos para o seu negócio

Eleita como uma prioridade nacional, a reforma tributária vai unificar os principais impostos sobre o consumo, a fim de aprimorar o ambiente de negócios e impulsionar o crescimento econômico do país. Para ajudar você a compreender as...
Mockup ilustrativo de dois tablets, um acima do outro, com imagens do conteúdo interno do e-book. No canto superior direito, faixa descritiva nas cores amarelo e cinza, com o nome "e-book" escrito

Ebook: Reforma tributária sobre o consumo: um guia prático para o seu negócio

A recente reforma tributária sobre o consumo, aprovada pelo Senado Federal, traz mudanças significativas para o ambiente de negócios. Para ajudar você a entender as mudanças e se adaptar, elaboramos um guia prático sobre o tema, que contém:...
Mockup ilustrativo de dois tablets, um acima do outro, com imagens do conteúdo interno do e-book. No canto superior direito, faixa descritiva nas cores amarelo e cinza, com o nome "e-book" escrito

Ebook: impactos da Reforma Tributária no planejamento patrimonial e sucessório

Não é novidade a interseção de diversas áreas do Direito para garantir a elaboração de um planejamento patrimonial e sucessório bem estruturado e seguro juridicamente. É o caso da análise tributária, um dos pilares mais relevantes desse...
Mockup ilustrativo de dois tablets, um acima do outro, com imagens do conteúdo interno do e-book. No canto superior direito, faixa descritiva nas cores amarelo e cinza, com o nome "e-book" escrito

Ebook: Reforma Tributária sobre o consumo

A Reforma Tributária foi eleita como prioridade para destravar o crescimento econômico do país e melhorar o ambiente de negócios. A proposta já aprovada na Câmara dos Deputados pretende unificar os principais tributos sobre o consumo para...

Ebook: Regulamentação de Empreendimentos de Mineração - Panorama Nacional e Estadual de Minas Gerais sobre Barragens

A legislação sobre empreendimentos de impacto ambiental, como as barragens de rejeitos e resíduos decorrentes de atividade extrativa e industrial, tem sofrido constante evolução ao longo dos anos, especialmente por conta dos eventos envolvendo...

Ebook: Hidrogênio verde em ebulição - Regulamentação e perspectivas do mercado

Por Alberto Faro, Laura Souza, Felipe Baracat e Fernanda Quiroga O hidrogênio verde é um mercado com valor estimado em US$ 2,5 trilhões em 2030. Abre-se uma oportunidade para o Brasil, que é um dos países com maior potencial de geração de...

Quem somos

Áreas de atuação

Carreira

Inteligência Jurídica

Privacidade

Segurança da Informação

Integridade

Logo Machado Meyer

Ⓒ MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE ADVOGADOS 2025
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS