Já virou lugar-comum afirmar que o brasil ocupa a posição de país com a maior biodiversidade do planeta, sendo responsável por 20% do total de espécies da terra. No entanto, apesar dessa enorme riqueza de espécies nativas, muitas delas...

Entrou em vigor, no dia 10 de junho, o Decreto nº 8.771/2016, que regulamenta o Marco Civil da Internet. Ele trata especialmente dos seguintes temas: Neutralidade de rede: o decreto determinou que a discriminação ou a degradação de tráfico...
Em 7 de abril de 2015, a CVM publicou a Instrução 561, com o intuito de normatizar a participação e a votação à distância de acionistas em assembleias gerais de companhias abertas, bem como o registro de sua presença em tais conclaves....
Novo modelo para o setor elétrico brasileiro O artigo discute os principais aspectos relacionados à Lei 10.848 que traz as bases para o Novo Modelo para o Setor Elétrico Novo modelo para o setor elétrico brasileiro I - Introdução A...

Por Ivana Bomfim e Juliana Ribeiro Por Ivana Bomfim e Juliana Ribeiro Advogadas do Machado, Meyer, Sendacz e Opice na área de Imobiliário No momento atual da economia brasileira, a aquisição de ativos imobiliários de empresas em...

Rodrigo Papaléo Fermann Rodrigo Papaléo Fermann A aprovação do novo CPC ("NCPC"), que entrará em vigor em março de 2016, traz inúmeros desafios a serem alcançados pelos envolvidos no processo. Marcada pela ênfase à solução rápida da...