STF modulou os efeitos de decisão que reconheceu a inconstitucionalidade da cobrança do tributo pelos estados e decidiu que eles vigoram a partir de 21 de abril de 2021.
Neste episódio, Ana Karina Souza e Daniel Szyfman, sócios da área de Infraestrutura e Energia, conversam com Ieda Gomes, Senior visiting fellow da Oxford Institute for Energy Studies e membro do conselho de administração de empresas internacionais de energia e infraestrutura. O futuro da transição decorrente da crise energética mundial, as medidas adotadas pelo Brasil no contexto da segurança energética e o desenvolvimento do ESG na indústria de energia são alguns dos assuntos discutidos por eles. Acompanhe!
Para o fisco, o jovem aprendiz está vinculado ao RGPS como segurado obrigatório, o que justifica a exigência das contribuições previdenciárias. Mas decisões em contrário têm sido proferidas em varas federais.
Roberta Leonhardt convida Maria Eugênia Novis, sócia do Concorrencial, para um debate sobre as situações de crise que envolvem temas de competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Entre os assuntos abordados estão as principais ocorrências de crise na área concorrencial, os efeitos negativos para as empresas que se deparam com situação de Cartel e os focos de atenção dos advogados atuantes em concorrencial. Acompanhe!
Julgamento no STF previsto para abril poderá acabar com a ilicitude penal dos jogos de azar, enquanto avança no Legislativo o PL 442/91, que regulamenta a atividade no país.
Hoje, no Minuto Inteligência Jurídica, a sócia Raquel Novais comenta um importante acontecimento no contexto da entrada do nosso país na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Assista o vídeo para saber todos os detalhes sobre o tema!