Pareceres técnicos dos últimos 20 anos utilizados como base para as decisões de recursos e processos administrativos de nulidade estão disponíveis na publicação do INPI lançada em dezembro.
A instituição do Planares e a criação do Recicla+ visam aprimorar a gestão e o gerenciamento adequado, transparente e eficiente dos resíduos sólidos no país.
Daniel Szyfman e Ana Karina Souza recebem Carlos Leipner, diretor de estratégia global de energia nuclear da Clean Air Task Force (CATF), para debater o papel e os desafios mundiais da energia nuclear. Os estigmas enfrentados nos incidentes de Chernobyl e Fukushima, a preocupação com a segurança e o tratamento de resíduos na geração nuclear e a visão do mercado brasileiro na expansão da energia são alguns dos temas abordados durante o encontro. Ouça agora!
Na edição do Minuto Inteligência Jurídica de hoje, nossa sócia Maria Eugênia Doin Vieira, comenta sobre a recente publicação do Edital nº 9, realizada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e pela Receita Federal do Brasil, que trata da negociação de débitos referentes a amortização fiscal de ágio decorrente de aquisição de participações societárias. Assista ao vídeo completo para mais informações!
Nos últimos anos, o mercado de financiamento a aquisição no Brasil se manteve bastante aquecido. As transações, além de aumentarem em quantidade e volume, ganharam complexidade e sofisticação. Neste episódio, Paulo Markossian Nunes, sócio da área empresarial, com foco em direito financeiro e societário, detalha o acquisition finance, o tipo específico de operação financeira cujos recursos são destinados à compra de empresas. Ouça agora!
Nova norma representa um marco significativo para os negócios em moeda estrangeira regidos sob lei brasileira, principalmente o financiamento de projetos de infraestrutura.