Combustível pode ser a chave para garantir ao Brasil o protagonismo na reestruturação econômica pautada em estratégias associadas a questões da agenda ambiental, social e de governança
Propostas em análise contribuem para a adoção de práticas ambientais, sociais e de governança mais responsáveis no mercado financeiro, tanto na concessão de crédito como na canalização de investimentos.
Entre as propostas destacam-se mudanças na cobrança do Imposto de Renda das pessoas físicas e jurídicas e a tributação da distribuição de lucros e dividendos.
Emenda propõe a adoção do instrumento, atualmente vedado na legislação societária brasileira. Mecanismo pode ser atraente para empresas novatas e estimular investimento nas bolsas brasileiras.
Criado pela Lei nº 14.130, Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais prevê benefícios fiscais para os investidores, como isenção de Imposto de Renda na fonte.
Com o novo entendimento, bastará comprovar a culpa do agente para obter a restituição em dobro de cobranças indevidas realizadas em relações de consumo.