O novo Plano Diretor de São Paulo imporá mudanças relevantes na cidade e a seus moradores, especialmente a partir de 2016. Isso porque, o tempo estimado entre o desenvolvimento, a aprovação do projeto e a construção leva, no mí- nimo, dois...

Desde a década de 80, leia-se durante o Regime Militar, o Governo Federal não tornava a aquisição e o investimento em Defesa Nacional um projeto prioritário para o País. Nas décadas que se seguiram, a necessidade de investimento em outras...

A LRF não trata do conceito de grupo econômico. Com isso, os tribunais passaram a ter que decidir questões a esse respeito, seja em razão do protocolo de um único pedido de recuperação judicial por empresas de um mesmo grupo, incluindo até...

Ainda carente e sem previsão de regulamentação, está em vigor, desde 23 de junho, o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que tratou de três grandes temas: privacidade e proteção de dados pessoais, neutralidade da rede e...

O Fundo Social de Solidariedade recebeu esta semana a doação de vinte cobertores da Concessionária Triângulo do Sol Autoestradas S/A, responsável pela exploração do sistema rodoviário compreendido pela rodovia SP-310 no trecho São Carlos...

A Deliberação 734/2015 da CVM, publicada no dia 19 de março, colocou uma pedra na discussão sobre se a oferta pú- blica de unidades autônomas, frações de imóveis ou de cotas de sociedades em conta de participação de empreendimentos...